Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual: Considerações Acerca das Alterações Legislativas e da Dignidade Sexual como Direito Humano Fundamental e sua Proteção pelo Direito Internacional

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Publicado: dez 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1400
Palavras-chave:
Tráfico de Pessoas, Exploração Sexual, Direitos Humanos, Dignidade Humana, Enfrentamento.

Conteúdo do artigo principal

Mariana Faria Filard
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Santa Catarina (Brasil).
Maria Rosineide da Silva Costa
Centro Universitário do Norte - UNINORTE, Amazonas (Brasil).

Resumo

O tráfico de pessoas é fenômeno complexo, multidimensional, configurado por uma conjugação de fatores. A modalidade que visa a exploração sexual, encontra-se em confronto com os direitos humanos e dignidade da pessoa humana estando presente em vários países, sejam esses receptores ou exportadores, e o combate inicialmente inicia em âmbito interno nos Países mas deve ter suporte internacional, em razão de seu alcance e efeitos. As ações de Países e Organismos internacionais, devem se pautar em novos paradigmas valorativos, éticos, jurídicos e de enfrentamento, políticas sociais integrais, tendo como eixo central os direitos humanos para obtenção de resultados mais efetivos.

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Como Citar
FILARD, Mariana Faria; COSTA, Maria Rosineide da Silva. Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual: Considerações Acerca das Alterações Legislativas e da Dignidade Sexual como Direito Humano Fundamental e sua Proteção pelo Direito Internacional. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 144–161, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1400. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/1400. Acesso em: 18 nov. 2024.
Edição
v. 2 n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Mariana Faria Filard, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Santa Catarina (Brasil).

Mestre em Direito do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Santa Catarina (Brasil).

Maria Rosineide da Silva Costa, Centro Universitário do Norte - UNINORTE, Amazonas (Brasil).

Mestre em Direito do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu da Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI, Santa Catarina (Brasil). Professora do curso de graduação em Direito do Centro Universitário do Norte - UNINORTE, Amazonas (Brasil).
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