A INFRAESTRUTURA COMO ELEMENTO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO NO MARCO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL-AMERICANA

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Joaner Campello de Oliveira Junior
http://orcid.org/0000-0001-9009-3914
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas

Resumo

O marco fundacional da IIRSA foi a Primeira Reunião de Presidentes Sul-americanos ocorrida em Brasília, no ano 2000. Dentre os vários temas abordados, ganhou relevância a construção de uma agenda comum para impulsionar o processo de integração de infraestrutura de transportes, energia e comunicações, buscando estabelecer projetos capazes de melhorar, dentre outros fatores, a qualidade de vida das populações locais e promover o desenvolvimento regional. Considerando o marco jurídico internacional que reconhece o direito ao desenvolvimento como direito humano, o objetivo do presente trabalho é analisar a infraestrutura como elemento integrante de tal direito no âmbito da integração regional sul-americana. 

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Como Citar
OLIVEIRA JUNIOR, Joaner Campello de; CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes. A INFRAESTRUTURA COMO ELEMENTO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO NO MARCO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL-AMERICANA. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 1–22, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i2.4905. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/4905. Acesso em: 19 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Joaner Campello de Oliveira Junior, Universidad de la Empresa

Advogado. Pós Graduado em Direito Público e Tributário pela AVM Educacional. Mestre em Direito das Relações Internacionais e da Integração Latino americana pela Universidad de la empresa - Montevideu.

Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, UNINOVE

Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor dos Cursos de Mestrado e bacharelado em Direito na UNINOVE. Diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo (2013-2015). Advogado. 

Referências

BEDIN, Gilmar Antônio. Direitos Humanos e Desenvolvimento: algumas reflexões sobre a constituição do direito ao desenvolvimento. In: Desenvolvimento em Questão. Editora Unijuí. Ano 1. N.1 jan/jul, 2003. P. 123-149. Disponível em: <https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/70>. Acesso em 22 de agosto de 2018.

CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes; DIZ, Jamile Bergamaschine Mata . Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos Estados: uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. Juris Plenum Direito Administrativo, v. III, p. 157-174, 2016.

CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes; OLIVEIRA JUNIOR, Joaner Campello. A integração da infraestrutura regional e a implementação de políticas públicas: análise do caso brasileiro. In: Revista de Direito Brasileira – RDB. v. 15. n. 6. 2016. p.133-147. Disponível em: http://www.indexlaw.org/index.php/rdb/issue/view/v.15%20n.6%20%282016%29/showToc. Acesso em 21 de agosto de 2018.

CARVALHO, Glauber Cardoso; ROSEVICS, Larissa. A política externa do governo Lula para a América do Sul: Unasul e Unila. In: Por uma integração ampliada da América do Sul no século XXI. Sarti, Ingrid et all (orgs.). Rio de Janeiro: Perse, 2013

DABÈNE, Oliver. A quarta onda de regionalismo: Os Desafios do Desenvolvimento da América Latina. In: QUENAN, Carlos; VELUT, Sébastien (orgs.). Os desafios do desenvolvimento da America Latina: Dinâmicas socioeconômicas e políticas públicas França: Agence Française de Développment, 2014.

FERREIRA, Iansã Melo; NETO, Carlos Campos. Impacto da infraestrutura econômica sobre o desenvolvimento. In: Repositório de Conhecimento do IPEA. 2010. Ano 7. Edição 61. p.1-2. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8507/1/Impacto%20da%20infraestrutura%20econ%C3%B4mica%20sobre%20o%20desenvolvimento.pdf. Acesso em 27 de agosto de 2018.

FREITAS, César Augustus Labre Lemos de; MOURA, João Gonsalo de; PAULA, Ricardo Zimbrão Affonso de. Infraestrutura e desenvolvimento: impactos econômicos decorrentes do afastamento de rodovias maranhenses inseridas no eixo da tora das emoções; In: Revista de economia da UEG. vol. 13. n.1. jan/jun, 2017. p. 118-135. Disponível em: . Acesso em 28 de agosto de 2018.

GONÇALVES, José Botafogo; OLIVEIRA, José. Integração, desenvolvimento e infraestrutura na América do Sul. In: Cadernos Adenauer XII. 2011. n.1. p. 8-20. Disponível em: http://www.kas.de/wf/doc/kas_23067-1522-5-30.pdf?110825220155. Acesso em 23 de agosto de 2018.

HIRSCHMAN, Albert O. Estratégia do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.

IIRSA. Comunicado de Brasília (2000a). http://www.iirsa.org/admin_iirsa_web/Uploads/Documents/comunicado_brasilia_esp.pdf. Acesso de 1 de agosto de 2014.

_____. Plano de Ação para a integração de infraestrutura regional na América do Sul (2000b). Disponível em: http://www.iirsa.org/admin_iirsa_web/Uploads/Documents/Plan%20de%20Acción%20Montevideo%20final.pdf. Acesso em 1 de agosto de 2014.

IPEA. Infraestrutura social e urbana no Brasil. Subsídios para uma agenda de pesquisa e formulação de políticas públicas. Livro 6. V. 2. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. – Brasília: Ipea, 2010. Disponível em http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/42543_Livro_InfraestruturaSocial_vol2.pdf Acesso em 01 de setembro de 2018.

IPEA. Infraestrutura econômica no Brasil: diagnósticos e perspectivas para 2025. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. – Brasília: Ipea, 2010. Disponível em http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/Livro_InfraestruturaSocial_vol1.pdf. Acesso em 01 de setembro de 2018

KINOSHITA, Fernando; FERNANDES, Joel A. O direito ao desenvolvimento como um Direito Humano e prerrogativa dos Estados nas relações internacionais do século XXI. Âmbito Jurídico. Rio Grande, XI, n. 50, fev 2008. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_ id=5912>. Acesso em: 30 nov 2017.

LÓPEZ, Rodolfo. Nuevo instrumento de regionalismo sudamericano. Resultados de la Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Sudamericana. 2012. P. 217-237. In: BERNAL-MEZA, Raúl; QUINTANAR, Silvia Victoria. Regionalismo e Ordem Mundial: Suramérica, Europa, China. Buenos Aires: Grupo Editor Latinoamericano, 2012.

MARTINELLI, Adriano Justi. O direito humano e fundamental ao desenvolvimento e o seu regime jurídico. In: Constituição, economia e desenvolvimento. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba, 2012. v.4. n.7. jul./dez. p.401-438. Disponível em: <http://www.abdconst.com.br/revista8/direitoAdriano.pdf>. Acesso em 20 de agosto de 2018.

MATA DIZ, Jamile Bergamaschine; SOUZA, Laura Felipe de. O desenvolvimento regional e a proteção ambiental: uma análise da iniciativa para a integração da infraestrutura regional Sul-Americana. Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 20, n. 77. São Paulo: Ed. RT, jan./mar.2015.

MOISÉS, Cláudia Perrone. Direito ao desenvolvimento e investimento estrangeiros. São Paulo: Editora Oliveira Mendes, 1998.

NERY, Tiago. UNASUL: a dimensão política do novo regionalismo sul-americano. Cad. CRH, Salvador, v. 29, n. spe3, p. 59-75 2016. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-49792016000600059&lng=en&nrm=iso. Acesso em 15 de janeiro de 2017. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792016000400005.

NUNES, Raul Cavedon; RODRÍGUEZ, Vitória Gonzales. A política externa brasileira de Temer-Serra: retração política e subordinação econômica. In: Boletim de Conjuntura NERINT. v.1. n.4.p.1-91. Porto Alegre, 2017. Disponível em: https://www.ufrgs.br/nerint/wp-content/uploads/2017/03/POR-Nunes-Rodriguez.pdf. Acesso em 18 de agosto de 2018.

OLIVEIRA JUNIOR, Joaner Campello de; VAZ, Natália Carolina de Oliveira. Os projetos de infraestrutura da IIRSA e a violação dos direitos indígenas. In: Aracê Direitos Humanos em Revista. v. 4. n.5. 2017. p. 202-218. Disponível em <https://arace.emnuvens.com.br/arace/article/view/142>. Acesso em 30 de agosto de 2018

PADULA, Raphael. Integração Regional de Infraestrutura e comércio na América do Sul nos anos 2000: uma análise político-estratégica. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, 2010. 311 páginas. Doutorado em engenharia de produção. Programa de Pós-graduação em engenharia de produção - COPPE/UFRJ. Disponível em <http://objdig.ufrj.br/60/teses/coppe_d/RaphaelPadula.pdf>. Acesso em 29 de agosto de 2018.

______, Raphael. Notas sobre a integração de infraestrutura na América do Sul: da IIRSA ao Cosiplan da Unasul. In: Por uma integração ampliada da América do Sul no século XXI. Sarti, Ingrid et all (orgs.). Rio de Janeiro: Perse, 2013.

PEIXINHO, Manoel Messias; FERRARO, Suzani Andrade. Direito ao Desenvolvimento como Direito Fundamental, 2013. p.6952-6973. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/bh/manoel_messias_peixinho.pdf>. Acesso em 28 de agosto de 2018.

RIBEIRO, Maria de Fátima; MACIEL, Lucas Pires. A tributação como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável. In: Anais do V Congresso Nacional da FEPODI – Recurso eletrônico on-line. CAMPELLO, Lívia Gaigher Bosio; LANNES, Yuri Nathan da Costa. Florianópolis, 2017. p. 1046-1058. Disponível em https://www.conpedi.org.br/publicacoes/696vp84u/bloco-unico/5E5V5Xx9vLShoAnX.pdf Acesso em 29 de agosto de 2018.

ROCHA, Fernando Vinícius da; SAES, Maria Sylvia Macchione. Desenvolvimento econômico e social por meio de investimentos em infraestrutura: o caso da BR-163. In: Desenvolvimento em Questão. Editora Unijuí. Ano 16. n.42. jan/mar, 2018. p. 99-123. Disponível em: <https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/6248>. Acesso em 25 de agosto de 2018.

SEBBEN, Fernando Dall’Onder. Infraestrutura e desenvolvimento: Estudo de Caso sobre IIRSA e COSIPLAN. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2015. 280 páginas. Doutorado em Estudos Estratégicos Regionais. Programa de pós-graduação em economia da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS. Disponível em: <https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/131654>. Acesso em 20 de agosto de 2018.

SENGUPTA, Arjun K. Conceptualizing the right to development for the twenty-first century. In: Realizing the Right to Development. Essays in Commemoration of 25 Years of the United Nations Declaration on the Right to Development. New York and Geneva, 2013. p. 67-87. Disponível em: <https://www.ohchr.org/Documents/Publications/RightDevelopmentInteractive_EN.pdf> Acesso em 29 de agosto de 2018.

SUPRANI, Rodrigo Otávio de Faria. O investimento em infraestrutura: desenvolvimento, comércio exterior e o caso brasileiro. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012. 81 páginas. Mestrado em Economia Política Internacional. Programa de pós-graduação em Economia Política Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.ie.ufrj.br/images/pos-graducao/pepi/dissertacoes/PEPI__DISSERTAO_RODRIGO_FARIA_SUPRANI.pdf>. Acesso em 28 de agosto de 2018.

VERDUM, Ricardo. As obras de infraestrutura do PAC e os povos indígenas na Amazônia Brasileira. Nota Técnica 09. Observatório de Investimentos na Amazônia. INESC, Setembro/2012.