v. 4, n. 2 (2018)

JULHO - DEZEMBRO

Sumário

Artigos

A INFRAESTRUTURA COMO ELEMENTO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO NO MARCO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL-AMERICANA
Joaner Campello de Oliveira Junior, Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
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1-22
NORMAS JUS COGENS E CRIME CONTRA HUMANIDADE: O CASO HERZOG VS. BRASIL
Natalia Mascarenhas Simões Bentes, Ana Caroline de Sousa Alves
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23-44
HÁ LUGAR PARA A HIERARQUIA SUPRALEGAL DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988?: notas sobre a interpretação do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 466.343/SP
Emanuel Melo Ferreira, Ulisses Levy Silvério Reis
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45-66
DISCURSO DE ÓDIO E REGRA DE DECISÃO: UM ESTUDO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIRETOS HUMANOS E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Marcelo Garcia Cunha
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67-86
UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO CONTEXTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
Leticia Fonseca Paiva Delgado, Renata Menezes de Jesus
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87-103
AS RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE ARMAS NUCLEARES NA COREIA DO NORTE: dilemas entre a soberania e a segurança coletiva
Mônica Teresa Costa Sousa, Sahid Sekeff Simão Alencar
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104-123
DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS À SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL NO CENÁRIO DE CRISE AMBIENTAL GLOBAL
João Henrique Souza dos Reis, Lívia Gaigher Bósio Campello
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124-145
REGRAS DE MANDELA: UM ESTUDO DAS CONDIÇÕES DE ENCARCERAMENTO NO BRASIL SEGUNDO A RESOLUÇÃO DA ONU
Paula Britto Bastos, Gabriela Maia Rebouças
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146-162