DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS À SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL NO CENÁRIO DE CRISE AMBIENTAL GLOBAL

Conteúdo do artigo principal

João Henrique Souza dos Reis
http://orcid.org/0000-0001-8875-1308
Lívia Gaigher Bósio Campello
http://orcid.org/0000-0002-0378-0028

Resumo

As preocupações da humanidade com a degradação ambiental e suas consequências justificam este artigo, que expõe aspectos principais da proteção ambiental para as futuras gerações com fundamento no princípio da solidariedade. Para isto, objetiva demonstrar o conteúdo dos direitos de solidariedade, abordar a degradação ambiental como um desafio do mundo globalizado e examinar a repercussão da solidariedade intergeracional como garantidora dos direitos humanos. Para alcançar os objetivos almejados, utiliza-se a pesquisa exploratória, descritiva, bibliográfica e documental, com análise por meio de obras, artigos, declarações, convenções internacionais. O método de abordagem é o dedutivo, partindo de conceitos genéricos até sua particularização.

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Como Citar
SOUZA DOS REIS, João Henrique; CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio. DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS À SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL NO CENÁRIO DE CRISE AMBIENTAL GLOBAL. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 124–145, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i2.4989. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/4989. Acesso em: 19 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

João Henrique Souza dos Reis, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Mestrando em Direito pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. Graduação em Direito pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. Membro do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global" (CNPq).

Lívia Gaigher Bósio Campello, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Pós-Doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP, Doutorado em Direito das Relações Econômicas e Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e Mestrado em Políticas Públicas e Processo pelo Centro Universitário Fluminense - UNIFLU. Professora adjunta da Faculdade de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Coordenadora do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da UFMS. Coordenadora do Projeto de Pesquisa "Cooperação Internacional e Meio Ambiente" (MS/FUNDECT). Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global" (CNPq). Editora-chefe da Revista Direito UFMS.

Referências

AGUILERA URQUIZA, Antonio Hilário; RIBEIRO, Leonardo Cavallini. Paradoxos da globalização, fronteiras culturais e direitos humanos. Revista Direito UFMS: v. 3, n. 2, pp. 241-260, 2017. Disponível em: <http://seer.ufms.br/index.php/revdir/article/view/5305>. Acesso em: 13 jun. 2018.

BAUMAN, Zygmunt. A ética é possível num mundo de consumidores? Tradução: Alexandre Werneck, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2011.

________. Globalização: As consequências humanas. Tradução: Marcus Penchel, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio; CALIXTO, Angela Jank. Notas acerca dos direitos humanos de solidariedade. Direito & Solidariedade. Curitiba: Juruá, 2017.

CANCIO, Gustavo Santiago Torrecilha; CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio. Divisão Norte-Sul e o Desenvolvimento Sustentável: A Universalidade com Diferenciação Internacional das Responsabilidades Ambientais. CONPEDI Law Review: v. 2, n. 4, pp. 58-74, jul/dez. 2016. Disponível em: <http://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3653>. Acesso em: 04 set. 2018.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 10. Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2015.

DECLARAÇÃO DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE HUMANO. Declaração de Estocolmo. 1972. Disponível em: <http://www.apambiente.pt/_zdata/Politicas/DesenvolvimentoSustentavel/1972_Declaracao_Estocolmo.pdf>. Acesso em: 02 ago. 2018.

DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. 1992. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ea/v6n15/v6n15a13.pdf>. Acesso em: 02 ago. 2018.

DUPUY, Pierre-Marie. Soft Law and the International Law of the Enviroment. Michigan Journal of International Law, Vol. 12. 2. ed. Michigan – Estados Unidos da América. 1991. Disponível em: <http://repository.law.umich.edu/mjil/vol12/iss2/4>. Acesso em: 08 mai. 2018.

MARQUES, Clarissa. Meio ambiente, solidariedade e futuras gerações. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. v. 32, n. 2, pp. 37-56, 2012. Disponível em: <http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/350>. Acesso em: 04 jun. 2018.

MELEU, Marcelino da Silva; BANDEIRA, Laís Cristina. A solidariedade como base para efetivação dos direitos humanos no âmbito internacional. Revista Direito UFMS. v. 3, n. 1, pp. 259-274, 2017. Disponível em: <http://seer.ufms.br/index.php/revdir/article/view/4074/3303>. Acesso em: 14 jun. 2018.

MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat de. Œuvres completes de Montesquieu. Tome Second (Vol. II). Ire Partie (1ª parte). Paris: A. Belin, 1817. Disponível em: <https://books.google.com.br/books?id=OBUTAAAAQAAJ>. Acesso em: 18 jun. 2018

MORAES, K. G. Obsolescência Planejada de Qualidade: Fundamentos e Perspectivas Jurídico-ambientais de Enfrentamento. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/107281>. Acesso em: 04 set. 2018.

PISSALDO, Ana Paula de Moraes. Efetivação da terceira dimensão dos direitos humanos pelas empresas transnacionais no contexto do capitalismo neoliberal. 105 f. Dissertação (mestrado) – Universidade Nove de Julho - UNINOVE, São Paulo, 2015. Disponível em: <http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/1219>. Acesso em 26 jun. 2018.

RAWLS, John. A Theory of Justice. ed. rev. Cambridge: Harvard University Press, 1999.

RELATÓRIO DA COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO: Nosso Futuro Comum. 1987. Disponível em: . Acesso em: 28 jun. 2018.

SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini. Direitos Humanos e a empresa privada no Brasil. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; MEZZAROBA, Orides (Coord.); MAILLART, Adriana S.; COUTO, Monica Bonetti ET AL (org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. Coleção: Justiça, Empresa e Sustentabilidade. Vol. 2. pp. 294-307. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

SILVA, Betina Günter. Justiça ambiental intergeracional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Público), Faculdade Mineira de Direito. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte. . Acesso em: 27 jul. 2018.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. Direitos Humanos Fundamentais das Pessoas com Deficiência. Revista Direito UFMS. Edição Especial, pp. 103-130, jan./jun. 2015. Disponível em: <http://seer.ufms.br/index.php/revdir/article/view/1235>. Acesso em: 16 jun. 2018.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. ROCASOLANO, Maria Mendez. Direitos Humanos: Concepções, Significados e Funções. São Paulo: Saraiva, 2010.

TORRADO, Jesus Lima. Problemas Conciernentes a la ambigüedad conceptual y terminológica de la globalización y su incidencia ideológica sobre el sistema de derechos humanos. Revista de Administración Pública, n. 105, Madrid, UNAM, 2012. Disponível em: <http://historico.juridicas.unam.mx/publica/rev/indice.htm?r=rap&n=105>. Acesso em: 16 jun. 2018.

WEISS, Edith Brown. Intergenerational equity: a legal framework for global environmental change. Environmental change and international law: New challenges and dimensions. Tokyo: United Nations University Press, 1992. Disponível em: <http://www.unu.edu/unupress/unupbooks/uu25ee/uu25ee0y.htm#12.%20intergenerational%20equity:%20a%20legal%20framework%20for%20global%20environmental%20change>. Acesso em: 02 ago. 2018.

WEISS, Edith Brown; D'AMATO, Anthony; GÜNDLING, Lothar. Agora: what obligation does our generation owe to the next? An approach to global environmental responsibility. Cambridge University Press: American Journal of International Law. v. 84, n. 1, pp. 190-198, 1990. Disponível em: <https://www.jstor.org/stable/2203019>. Acesso em: 03 ago. 2018.