Published: 2019-02-11

Artigos

A INFRAESTRUTURA COMO ELEMENTO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO NO MARCO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL-AMERICANA

Joaner Campello de Oliveira Junior, Roberto Correia da Silva Gomes Caldas

1-22

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i2.4905

NORMAS JUS COGENS E CRIME CONTRA HUMANIDADE: O CASO HERZOG VS. BRASIL

Natalia Mascarenhas Simões Bentes, Ana Caroline de Sousa Alves

23-44

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i2.5081

HÁ LUGAR PARA A HIERARQUIA SUPRALEGAL DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988?: notas sobre a interpretação do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 466.343/SP

Emanuel Melo Ferreira, Ulisses Levy Silvério Reis

45-66

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i2.4689

DISCURSO DE ÓDIO E REGRA DE DECISÃO: UM ESTUDO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIRETOS HUMANOS E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Marcelo Garcia Cunha

67-86

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i2.4743

UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO CONTEXTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Leticia Fonseca Paiva Delgado, Renata Menezes de Jesus

87-103

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i2.4890

AS RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE ARMAS NUCLEARES NA COREIA DO NORTE: dilemas entre a soberania e a segurança coletiva

Mônica Teresa Costa Sousa, Sahid Sekeff Simão Alencar

104-123

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i2.4683

DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS À SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL NO CENÁRIO DE CRISE AMBIENTAL GLOBAL

João Henrique Souza dos Reis, Lívia Gaigher Bósio Campello

124-145

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i2.4989

REGRAS DE MANDELA: UM ESTUDO DAS CONDIÇÕES DE ENCARCERAMENTO NO BRASIL SEGUNDO A RESOLUÇÃO DA ONU

Paula Britto Bastos, Gabriela Maia Rebouças

146-162

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i2.4999