PLATAFORMA INTERATIVA DE DECISÕES SOBRE REFÚGIO: ANÁLISE DE DADOS SOBRE VENEZUELANOS NO MARANHÃO.

Conteúdo do artigo principal

Guilherme Saldanha Santana
Thayara Silva Castelo Branco
Roberto Carvalho Veloso

Resumo

O presente ensaio tem por objetivo a análise da Plataforma Interativa de decisões sobre Refúgio desenvolvida pelo CONARE em cooperação interinstitucional com Acnur e o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo do Brasil. Para tanto, uma percepção estratificada dos dados condicionará o espaço de análise quantitativa e qualitativa delimitando ao Estado do Maranhão e os processos deferidos de concessão de refúgio à venezuelanos pela plenária do CONARE. Assim será possível identificar a real eficiência da plataforma e sua consolidação e dados.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
SANTANA, Guilherme Saldanha; SILVA CASTELO BRANCO, Thayara; CARVALHO VELOSO, Roberto. PLATAFORMA INTERATIVA DE DECISÕES SOBRE REFÚGIO: ANÁLISE DE DADOS SOBRE VENEZUELANOS NO MARANHÃO. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 55–71, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8227. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/8227. Acesso em: 26 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Guilherme Saldanha Santana, Universidade CEUMA

Licenciado em História – UEMA. Bacharel em Direito – Universidade CEUMA. Pós-Graduado em Relações Internacionais – PUCMINAS. Mestrando em Ciências Jurídicas – UAL/Lisboa. Doutorando em Ciências Jurídicas – UAL/Lisboa. Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis – Universidade CEUMA. Professor de História da Rede Pública do Estado do Maranhão. Professor Universitário de Direito Internacional. Advogado. Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação OAB/MA.

Referências

BOBBIO, Norberto – A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Ed. LTC, 2020.

CARDOSO, Ciro Flamarion - No limiar do Século XXI. In Revista Tempo (Federal Fluminense). Rio de Janeiro. Vol.1 nº 2, 1996. p. 7-30.

CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T.; MACEDO, M., Imigração e Refúgio no Brasil. Relatório Anual 2020. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2020.

COMPARATO, Fabio Konder – A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 12ª São Paulo: Ed. Saraiva Educação, 2019.

DUPUY, René-Jean – O Direito Internacional. Coimbra: Ed. Coimbra, 1993.

HUNT, Lynn – A invenção dos direitos humanos; uma história. São Paulo: Ed. Companhia das Letras, 2009.

LOPES, Cristiane Maria Sblaqueiro – O direito a não descriminação dos estrangeiros. In Boletim Científico – Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília. Ano 11, N. 37, edição especial, 2012. p. 37-63.

MARTINS, Ana Maria Guerra – Direito Internacional dos Direitos Humanos. Coimbra: Ed. Almedina, 2017.

MIRANDA, Jorge – Curso de Direito Internacional. 6. Ed. Cascais: Ed. Principia, 2016.

MIRANDA, Jorge – Direito de asilo e refugiados na ordem jurídica portuguesa. 1. Ed. Lisboa: Ed. Universidade Católica, 2016.

NETTO, Menelick de Carvalho; SCOTTI, Guilherme – Os direitos fundamentais e a (in)certeza do direito: a produtividade as tensões principiológicas e a superação do sistema de regra. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2012.

PIOVESAN, Flávia – Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 10. Ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2009.

PIOVESAN, Flávia – Declaração Universal de Direitos Humanos e a Constituição Brasileira de 1988. In: GOVANNETTE, Abdrea (org.). 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: conquistas do Brasil. Brasília: Fundação Alexandre Gusmão, 2009, p.184.

PIRES, Alex Sander Xavier – Constitucionalismo Luso Brasileiro – leitura normativa no âmbito do domínio da lei e da humanização das relações. Rio de Janeiro: Ed. Pensar Justiça, 2017.

PIRES, Alex Sander Xavier – Fluxos migratórios forçados e cultura de paz: um contributo hipotético baseado na educação como pilar da democracia e na solução alternativa à crise do estado assistencialista. In Revista Galileu (Revista de Direito e Economia). Lisboa. Ed. Ratio Legis, 2018. p. 64-85.

PIRES, Alex Sander Xavier; TRINDADE, Carla Dolezel; FILHO, Simão Asnar – Súmulas Vinculantes e Liberdades Fundamentais. Rio de Janeiro: Ed. Pensar Justiça, 2016.

PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves – Direito Internacional Público e Privado. 9. Ed. Salvador: Ed. JusPODIVM, 2017.

QUEIROZ, Cristina – Direito Constitucional Internacional. Lisboa: Ed. Petrony, 2016.

QUEIROZ, Cristina – Poder Constituinte, Democracia e Direitos Fundamentais: uma via constitucional para a Europa? Coimbra: Ed. Coimbra, 2013.

SANTANA, Guilherme Saldanha – Direito de Esquecimento: intimidade x liberdade de informação In Cibernética Jurídica: Estudos sobre Direito Digital Claudio Joel Brito Lóssio Luciano Nascimento, Rosangela Tremel (Organizadores). – Campina Grande: EDUEPB, 2020, pp. 155-172.

SANTANA, Guilherme Saldanha – O Grupo de Trabalho sobre Governança da Internet da ONU e sua influência nas normas de copyright nos Estados Unidos da América, União Européia e Brasil. Minas Gerais: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2007. 21 f. Projeto de Conclusão de Especialização em Relações Internacionais.

SANTANA, Guilherme Saldanha; SANTOS, Diogo de Almeida Viana dos Santos – O Jornalismo Mediador: Responsabilidade Social em Informar In Juscibernética: volume 1: Direito, gestão, tecnologia, governança e sociedade [livro eletrônico]. Cláudio Joel Brito Lóssio...[et. al.] (Organizadores) – Campina Grande: EDUEPB, 2021, pp. 311-337.

SANTANA, Guilherme Saldanha; SANTOS, Diogo de Almeida Viana dos Santos – Poder Vinculante da Declaração Universal dos Direitos Humanos In Direito, democracia e desenvolvimento. In Maynara Costa de Oliveira Silva, Renata Caroline Pereira Reis (organizadoras) – Curitiba: CRV, 2020, pp. 13-27.

SARLET, Ingo Wolfgang – A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional, 10.ed. rev. atual. ampl., Porto Alegre: Ed. Livraria do Advogado 2009.

SARLET, Ingo Wolfgang – Dignidade (da pessoa) humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, 10.ed. rev. atual. ampl., Porto Alegra: Ed. Livraria do Advogado, 2019.

SILVA, G. J; CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T; MACEDO, M. Refúgio em Números, 5a Ed. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Comitê Nacional para os Refugiados. Brasília, DF: OBMigra, 2020.

SILVA, G. J; CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T; COSTA, L. F. L; MACEDO, M. Refúgio em Números, 6a Edição. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Comitê Nacional para os Refugiados. Brasília, DF: OBMigra, 2021.

SILVA, José Afonso da – Curso de Direito Constitucional Positivo. 43ª ed, São Paulo: Ed. Malheiros, 2020.

TOFFLER, Alvin – A Terceira Onda. 6ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Record, 1980.