Tensões e Distensões entre a Segurança do Estado-Nação e os Direitos Humanos: Segurança Humana e Migrações Internacionais sob o Olhar da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: dez 6, 2015
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.837
Palavras-chave:
Segurança internacional, Segurança humana, Direitos humanos, Direito dos refugiados, Dignidade humana

Conteúdo do artigo principal

Rickson Rios Figueira
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Rio de Janeiro (Brasil)

Resumo

O presente artigo objetiva analisar as relações entre as abordagens tradicionais dos discursos de segurança do Estado-nação, o conceito e aplicação da segurança humana e o quadro normativo de direitos humanos estabelecido no âmbito das Nações Unidas, após a 2a Guerra Mundial. Tanto a securitização, quanto a segurança humana e as normas de direitos humanos importam no tratamento do estrangeiro imigrante, em particular, o refugiado. Entretanto, após o 11 de setembro, o tema da imigração vem sendo securitizado como ameaçador. Em busca do restabelecimento do equilíbrio entre a segurança de Estado e as normas e valores de proteção humana, utiliza-se no presente artigo o quadro teórico proposto por Robert Alexy sobre os direitos fundamentais, aplicando-o ao princípio da dignidade da pessoa humana, basilar no diálogo entre os conceitos de segurança humana e direitos humanos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
FIGUEIRA, Rickson Rios. Tensões e Distensões entre a Segurança do Estado-Nação e os Direitos Humanos: Segurança Humana e Migrações Internacionais sob o Olhar da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 90–109, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.837. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/837. Acesso em: 19 dez. 2024.
Edição
v. 1 n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Rickson Rios Figueira, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Rio de Janeiro (Brasil)

Dourando pela Universidade Federal Fluminense - UFF, Rio de Janeiro (Brasil). Professor pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Rio de Janeiro (Brasil)
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ACNUR. Declaration of States Parties to the 1951 Convention and or its 1967 Protocol Relating to the Status of Refugees (2001). Disponível em http://www.unhcr.org/3c2306cc4.html. Acesso em 07 de julho de 2015.

ACNUR. Declaração de Cartagena sobre Refugiados (1984). Disponível em ttp://www.acnur.org/t3/fileadmin/scripts/doc.php?file=t3/fileadmin/Documentos/BDL/2001/0008. Acesso em 07 de julho de 2015.

ACNUR. State of the World’s Refugees 1997: A Humanitarian Agenda. Disponível em http://www.unhcr.org/4a4c72719.html. Acesso em 07 de julho de 2015.

ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993.

BARCELLOS, Ana Paula. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.

BETTS, Alexander & LOESCHER, Gil. Refugees in International Relations. Oxford: Oxford University Press, 2011.

BOULDING, Kenneth. “Peace Theory”. In: SMOKER, P; DAVIES, R.; MUNSKE, B. (Orgs.). A Reader in Peace Studies. New York: Pergamon Press, 2000.

BUZAN, Barry. “Rethinking Security after the Cold War”. In: Cooperation and Conflict, v. 32, n. 1, 1997.

BUZAN, Barry. "As implicações do 11 de Setembro para o Estudo das Relações Internacionais" in Contexto Internacional. Rio de Janeiro, vol. 24, No 2, julho/dezembro 2002 (p. 233-265).

BUZAN, Barry; HANSEN, Lene. The Evolution of International Security Studies. Cambridge, Cambridge University Press, 2009.

BUZAN, Barry; WÆVER, Ole; DE WILDE, Jaap. Security: a new framework for analysis. Boulder: Lynne Rienner, 1998.

COMMISSION ON HUMAN SECURITY. Human Security Now, 2003. Disponível em http://reliefweb.int/sites/reliefweb.int/files/resources/91BAEEDBA50C6907C1256D19006A9353-chs-security-may03.pdf. Acesso em 07 de julho de 2015.

EDWARDS, Alice. FERSTMAN, Carla. Human Security and non-citizens: Law, Policy and International Affairs. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.

EMMERS, Ralf. Securitization. In: COLLINS, Alan. Contemporary Security Studies. Oxford: Oxford University Press, 2007.

GOODWIN-GILL, Guy. "Refugees, rights and security". In: McADAM, Jane. (ed.). Forced Migration, Human Rights and Security. Oxford: Hart Publishing, 2008.

HATHAWAY, James C. The Rights of Refugees under International Law. Cambridge (Reino Unido): Cambridge University Press, 2005.

JACKSON, Robert. SØRENSEN, Georg. Introduction to International Relations: Theories and approaches. Oxford: Oxford University Press, 2003.

LANDMAN, Todd. "Democracy and Human Security: Essential Linkages". In: AUSTIN, Reginald et all. Democracy, Conflict and Human Security. Stockholm: International Institute for Democracy and Electoral Assistance, 2006, p. 14. Disponível em: <http://www.idea.int/publications/dchs/upload/DCHS2_Inlay_Final.pdf>. Acesso em 07 de julho de 2015.

LEIKEN, Robert e BROOKE, Steven. The Quantitative Analysis of Terrorism and Immigration: An Inicial Exploration. Washington, DC: Nixon Center. Terrorism and Political Violence, N.18, 2006.

O’BRIEN, Killian. “Refugees on the High Seas: International Refugee Law Solutions to a Law of the Sea Problem”. In: Goettingen Journal of International Law, No 3, 2011.

ONU. Carta das Nações Unidas (1945). Disponível em: http://www.un.org/es/documents/charter/chapter1.shtml. Acesso em 07 de julho de 2015.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Disponível em: http://unicrio.org.br/img/DeclU_D_HumanosVersoInternet.pdf. Acesso em 07 de julho de 2015.

ONU. Convenção de Genebra sobre Refugiados (1951). Disponível em http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf?view=1. Acesso em 07 de julho de 2015.

ONU. CS Res. 1373 (2001). Disponível em http://www.un.org/es/comun/docs/?symbol=S/RES/1373(2001). Acesso em 07 de julho de 2015.

ONU. Declaração do Milênio (2000). Disponível em: https://www.unric.org/html/portuguese/uninfo/DecdoMil.pdf. Acesso em 07 de julho de 2015.

ONU (PNUD). Human Development Report. New York; Oxford: Oxford University Press, 1994.

PARIS, Roland. Human Security: paradigm shift or hot air? International Security, Vol. 26, No. 2 (Fall 2001).

TORRES, Ricardo Lobo. Os direitos humanos e a tributação: imunidades e isonomia. Rio de Janeiro: Renovar, 1995.

VILLALPANDO, Waldo. ACNUR: ¿cómo honrar um mandato? Disponível em: http://www.acnur.org/t3/el-acnur/historia-del-acnur/acnur-como-honrar-un-mandato/. Acesso em 07 de julho de 2015.

WÆVER, Ole. “Securitization and Desecuritization”. In: LIPSCHUTZ, Ronnie D. (Ed.). On Security. New York: Columbia University Press, 1995.