A PANDEMIA DO COVID-19 E A DOR DOS REFUGIADOS

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Published: Dec 23, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2020.v6i2.7029
Keywords:
Refugiados - Pandemia - Covid-19 –Deslocamentos – Migração

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João Bernardo Antunes de Azevedo Guedes

Abstract

O deslocamento forçado é um dos maiores problemas da humanidade desde a 2ª Guerra Mundial e a situação agravou-se durante a Pandemia. Mesmo para quem possui um lar e a proteção do Estado a situação é duríssima, para os refugiados e migrantes forçados, o quadro é ainda mais árduo. Estudar-se-á neste trabalho, pelo método fenomenológico, a dor e a desumanização dos refugiados e migrantes em situação precária em tempos de COVID-19, tendo como base o alerta do Exmo. Sr. António Guterres (ONU) que declarou que esse grupo “vive três crises de uma só vez” e a legislação da matéria.

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How to Cite
DE AZEVEDO GUEDES, João Bernardo Antunes. A PANDEMIA DO COVID-19 E A DOR DOS REFUGIADOS. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 2, p. 01–20, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2020.v6i2.7029. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/7029. Acesso em: 24 nov. 2024.
Issue
Vol. 6 No. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO
Section
Artigos

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Author Biography

João Bernardo Antunes de Azevedo Guedes

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória. Especialista em Direito Público e Tributário pela Universidade Candido Mendes (RJ) e em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes (RJ). Professor Universitário. E-mail: jbguedes8@yahoo.com.br.
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References

ACNUR, Agência da Organização da ONU para Refugiados. Refugiados e migrantes enfrentam ‘três crises de uma só vez’, alerta secretário-geral da ONU. Veiculado em 03 de junho de 2020. Disponível em: < https://www.acnur.org/portugues/2020/06/03/refugiados-e-migrantes-enfrentam-tres-crises-de-uma-so-vez-alerta-secretario-geral-da-onu/>. Acesso em 12 de setembro de 2020.

BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à nossa porta. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 11 de setembro de 2020.

_______. Lei n.º 9.474, de 22 de julho 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%209.474%2C%20DE%2022,1951%2C%20e%20determina%20outras%20provid%C3%AAncias.>. Acesso em 11 de setembro de 2020.

_______. Lei n.º 13.445, de 24 de maio de 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm#:~:text=Art.,pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas%20para%20o%20emigrante.>. Acesso em 11 de setembro de 2020.

_______. Decreto n.º 9.199, de 20 de novembro de 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9199.htm>. Acesso em 13 de setembro de 2020.

CAPALBO, Creusa. Fenomenologia e Ciências Humanas. Aparecida, São Paulo: Ideias e Letras, 2008.

DARTIGUES, André. O que é a fenomenologia? Tradução de Maria José J.G. de Almeida. 10 ed. São Paulo: Centauro 2008.

DUTRA. Cristiane Feldmann. Além do Haiti. Uma análise da imigração haitiana para o Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

JUBILUT, Lilyana Lira; APOLINÁRIO, Silvia Menicucci O. S. A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração. Revista Direito GV. São Paulo 6 (1), p. 275-294. Janeiro a junho de 2010.

KUHN, Thomas S. A Estrutura das Revoluções Científicas. 6. ed. São Paulo: Perspectiva, 2001.

MARQUES, Rodolfo Ribeiro Coutinho. O princípio do non-refoulement no direito internacional contemporâneo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

MIRANDA, Jorge. Curso de Direito Constitucional. Estado e Constitucionalismo. Constituição. Direitos Fundamentais. Lisboa: Universidade Católica Editora, 2016.

ONU, Declaração Universal dos Direitos do Homem. Disponível em: <https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf>. Acesso em: 11 de setembro de 2020.

_____. Convenção de Genebra de 1951. Estatuto dos refugiados. Disponível em: <https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf>. Acesso em: 11 de setembro de 2020.

PASCHOAL, Gustavo Henrique. Trabalho como direito fundamental e a condição de refugiado no Brasil. Curitiba: Juruá, 2012.

PEREIRA, Gustavo de Lima. Direitos humanos e migrações forçadas: introdução ao direito migratório e ao direito dos refugiados no Brasil e no mundo. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2019.

PORFÍRIO, Lícia Christyanne Ribeiro. Tratamento jurídico dos refugiados. Análise das legislações nacionais e internacionais. Curitiba: Juruá, 2019.

RODRIGUES, Gilberto M.A. Refugiados: o grande desafio humanitário. São Paulo: Moderna, 2019.

RODRIGUES, Viviane Mozine. Direitos humanos e refugiados. / Viviane Mozine Rodrigues (Organizadora). Curitiba: CRV, 2016.

__________; JUNIOR, Alfredo Lampier. Refugiados ambientais: da necessidade de proteção jurídica internacional. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. v. 37 n. 1 (2017): jan./jun. 2017/Doutrina Nacional. Disponível em: < http://www.repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/28880/1/2017_art_vmrodrigues.pdf>. Acesso em 14 de setembro de 2020.