A Proteção à Liberdade de Expressão na Corte Interamericana De Direitos Humanos: Uma Análise a Partir do Estado Chileno

Flávia de Ávila, Jose Lucas Santos Carvalho

Resumo


Esta pesquisa objetiva compreender o tratamento dado à liberdade de expressão pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos, especialmente no âmbito regional americano, e a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção deste direito, a partir do estudo de casos julgados em face do Chile. Para tanto, utiliza-se de pesquisa teórico-jurídica – com tipo metodológico jurídico-exploratório–, análise de conteúdo de textos doutrinários e acadêmicos, normas e dados jurisprudenciais, bem como estudos de caso envolvendo o Estado chileno. Assim, busca-se analisar como as decisões da Corte Interamericana influenciam a evolução do direito humano à liberdade de expressão nos Estados americanos.

Palavras-chave


Liberdade de expressão, Corte interamericana de direitos humanos, Efetividade dos direitos humanos no chile

Texto completo:

PDF

Referências


ÁVILA, Flávia de. Direito e Direitos Humanos: abordagem histórico-filosófica e conceitual. Curitiba: Appris, 2014.

ARENDT, Hannah. A Condição Humana. 10 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 2003.

COMITÉ DE DERECHOS HUMANOS. Observación general nº 34 – Artículo 19 – Libertad de opinión y libertad de expressión. Disponível em: http://conf-dts1.unog.ch/1%20SPA/Tradutek/Derechos_hum_Base/CCPR/00_2_obs_grales_Cte%20DerHum%20%5BCCPR%5D.html. Acesso em: 02 abr. 2016.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão. Disponível em: http://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/s.convencao.libertade.de.expressao.htm. Acesso em: 01 abr. 2016.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso “La ultima tentación de cristo” (Olmedo Bustos y otros). Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/supervisiones/tentacion_28_11_03.pdf. Acesso em: 02 abr. 2016.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Palamara Iribarne vs. Chile. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/supervisiones/palamara_01_07_11.pdf. Acesso em: 02 abr. 2016.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Claude Reyes y otros vs. Chile. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/supervisiones/reyes_24_11_08.pdf. Acesso em: 02 abr. 2016.

CHILE. Historia de la Ley nº 19.742. Reforma constitucional que elimina la censura cinematográfica sustituyéndola por un sistema de calificación y que consagra el derecho a la libre creación artística. Disponível em: www.leychile.cl/. Acesso em: 01 abr. 2016.

CHILE. Ley 20050, de 26 ago 2005. Reforma Constitucional. Disponível em: http://www.leychile.cl/Navegar?idNorma=241331&idVersion=2005-08-26. Acesso em: 30 mar. 2016.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 9ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

MENDEL, Toby. Liberdade de informação: um estudo de direito comparado. 2ª Ed. Brasília: UNESCO, 2009.

MENDES, Gilmar. A jurisdição constitucional no Brasil e seu significado para a liberdade e a igualdade. Disponível em:

http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaArtigoDiscurso/anexo/munster_port.pdf. Acesso em: 20 jan. 2016.

MENDES, Gilmar. Curso de Direito Constitucional. 10ª Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2015.

NAÇÕES UNIDAS. Assembleia Geral. Declaração universal dos direitos humanos. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Nova Iorque, 1948. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf. Acesso em: 10 mar. 2016.

NAÇÕES UNIDAS. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592.htm. Acesso em: 10 mar. 2016.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Estados Membros. Disponível em: http://www.oas.org/pt/sobre/estados_membros.asp. Acesso em: 01 abr. 2016.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Decisões da Corte IDH. Disponível em: http://www.oas.org/pt/cidh/expressao/jurisprudencia/si_decisiones_corte.asp. Acesso em: 10 mar. 2016.

ROJAS, Claudio Nash. Derecho Internacional de Los Derechos Humanos en Chile – Recepción y aplicación en el ámbito interno. Universidad de Chile: Santiago de Chile, 2012.

SIERRA, José Manuel; FERRER, Covadonga. La Reforma Constitucional en Chile. Disponível em: http://www2.uned.es/dpto-derechopolitico/

Comunicacion_Martinez_Ferrer.pdf. Acesso em: 03 abr. 2016.

SISSE, Lamine. Liberdade de Expressão e Democracia na Guiné Bissau. 222 f. Tese (doutorado). Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito, 2015.

TORRES, Ana Paula Repolês. Pensando a liberdade de “expressão” com Hannah Arendt. Prometeus Filosofia em Revista. Disponível em: http://seer.ufs.br/index.php/prometeus/article/view/792. Acesso em: 03 abr. 2016.

SOCIEDADE INTERAMERICANA DE IMPRENSA. Declaração de Chapultepec. 1994. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-n%C3%A3o-Inseridos-nas-Delibera%C3%A7%C3%B5es-da-ONU/declaracao-de-chapultepec-1994.html. Acesso em: 01 abr. 2016.

SOCIEDADE INTERAMERICANA DE IMPRENSA. Chefes de Estado. Disponível em: http://pt.sipiapa.org/contenidos/chefes-de-estado.html. Acesso em: 01 abr. 2016.

VIERA-GALLO, José Antonio; LÜBBERT, Valeria. Los tratados sobre derechos humanos en la jurisprudencia chilena. Disponível em: http://www.revistaei.uchile.cl/index.php/REI/article/viewFile/20878/22063. Acesso em: 20 mar. 2016.

VIÑAS, Miriam Lorena Henríquez. Jerarquía de los tratados de derechos humanos: análisis jurisprudencial desde el método de casos. Disponível em: http://www.scielo.cl/scielo.php?pid=S0718-52002008000100004&script=sci_arttext. Acesso em: 10 mar. 2016.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.885

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.