CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA TRANSNACIONALIDADE E DOS TRANSMIGRANTES
Contenido principal del artículo
Resumen
O artigo objetiva analisar a questão da cidadania e dos direitos humanos no contexto da transnacionalidade e dos transmigrantes, evidenciando a influência do fenômeno transnacional nas migrações e na figura do migrante que cruza fronteiras estatais, bem como a importância de sua integração social e a concessão de uma cidadania transnacional a este indivíduo. Inicia-se o trabalho com considerações sobre globalização, internacionalização e transnacionalidade, após trata-se das migrações transnacionais e a integração do transmigrante na sociedade e, por fim, discorre-se sobre a cidadania transnacional e os direitos humanos dos transmigrantes. A pesquisa é bibliográfica e documental.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
BAUMAN, Zygmunt. A cultura no mundo líquido moderno. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de. Limites e possibilidades de uma cidadania transnacional: uma apreensão histórico-conceitual. In: CRUZ, Paulo Márcio; STELZER, Joana. (Orgs.). Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011.
DURAND, Jorge; LUSSI, CARMEN. Metodologia e Teorias no Estudos das Migrações. 1. ed. Jundiaí: Paco Editorial, 2015.
GARCIA, Marcos Leite. Direitos fundamentais e Transnacionalidade: um estudo preliminar. In: CRUZ, Paulo Márcio; STELZER, Joana. (Orgs.). Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011.
HABERMAS, J. Cidadania e identidade nacional(1990). In: _____. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Tradução de Flávio B. Siebeneichler. v. II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Org. Liv Sovik; Adelaine La Guardia Resende et al. (trad.) Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.
INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR MIGRATION (IOM). Mediterranean Migrant Arrivals: 43,357 in 2017; Deaths: 1,089. Geneva. 2017.Disponível em: <https://www.iom.int/news/mediterranean-migrant-arrivals-43-357-2017-deaths-1089>. Acessoem 26 abr. 2017.
_____. Worldwide Migrant Deaths Top 4,000; Mediterranean Deaths Pass 3,100. Geneva. 2016.Disponível em: <https://www.iom.int/news/worldwide-migrant-deaths-top-4000-mediterranean-deaths-pass-3100>. Acesso em 26 abr. 2017.
LOPES, Cristiane Maria Sbalquiero. Direito de Imigração: o Estatuto do Estrangeiro em uma perspectiva de Direitos Humanos. Porto Alegre: Núria Fabris, 2009.
STELZER, Joana. O fenômeno da transnacionalização da dimensão jurídica. In: CRUZ, Paulo
Márcio; STELZER, Joana (Orgs.). Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011.
MERCOSUL. Estatuto da cidadania do Mercosul. Plano de Ação. Foz do Iguaçu. 16 de Dezembro de 2010. Disponível em: <http://www.mercosur.int/innovaportal/file/2810/1/DEC_064-2010_PT_Estatuto_da_Cidadania.pdf.>. Acesso em: 01 mai. 2017.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração e Programa de Ação de Viena. Conferência Mundial sobre Direitos Humanos. Viena, 14-25 de Junho de 1993. Disponível em: <http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/viena.htm>. Acesso em 30 abr. 2017.
_____. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: <http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf>.Acesso em: 27 abr. 2017.
PINSKY, Jaime. Historia da Cidadania. Pinsky, Jaime; Bassanezi Pinsky, Carla. (orgs.). 6.ed . São Paulo: Contexto, 2013. Disponível em: <http://editoracontexto.com.br/historia-da-cidadania.html#yt_tab_products1> Acesso em 01 mai. 2017.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional. Um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. 3. ed. rev. amp. atual. São Paulo: Saraiva, 2012.
_____. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a redefinição da cidadania no Brasil. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. São Paulo. n. 45/46 jan./dez., 1996. Disponível em: <http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/revistaspge/revista2/artigo3.htm>. Acesso em 23 abr. 2017.
SANTOS, Milton. Por uma outra Globalização: do pensamento único à consciência universal. 6. ed. Rio de Janeiro: Record, 2001.
SARTORI, Giovanni. La sociedad multiétnica: pluralismo, Multiculturalismo y extranjeros. Tradução de Miguel Ángel Ruiz de Azúa. Madrid: Taurus, 2000. Disponível em: <http://assets.espapdf.com/b/Giovanni%20Sartori/La%20sociedad%20multietnica%20(758)/La%20sociedad%20multietnica%20-%20Giovanni%20Sartori.pdf>.Acesso em: 27 abr. 2017.
SGARBOSSA, Luis Fernando; IENSUE, Geziela. Migração Internacional, Direitos Humanos e Cidadania: Reflexões sob o paradigma da mobilidade e da autonomia. In: URQUIZA, Antonio Hilario Aguilera. (Org.). Fronteira dos Direitos Humanos: direitos humanos nas fronteiras. Campo Grande: UFMS, 2016.
SOBRINHO, Liton Lanes Pilau; SIRIANNI, Guido; PIFFER, Carla. Migrações Transnacionais e Multiculturalismo: um desafio para a União Europeia. Novos Estudos Jurídicos, v. 19, n. 4, p. 1159-1184, 2014. Disponível em: <http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/viewFile/6702/3823>. Acesso em 20 abr. 2017.