Interpretando a Interpretação? Uma Análise da Racionalidade Jurídica das Sentenças Proferidas nos Casos sobre Propriedade Comunal da corte Interamericana de Direitos Humanos.
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Citas
AIDA. Guia de Defesa Ambiental: Construindo a Estratégia para o Litígio de Casos diante do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2010.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Direitos territoriais e étnicos: As estratégias dos agronegócios na Amazônia. In ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens (org.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
______. Terras tradicionalmente ocupadas. In SOUZA LIMA, Antonio Carlos (Coord). Antropologia & Direito: temas antropológicos para estudos jurídicos. Brasília/Rio de Janeiro, Contra Capa/ LACED/ABA, 2012. faxinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. Manaus: PPGSA-UFAM, 2006.
BURGORGUE-LARSEN, Laurence. El contexto, las técnicas y las consecuencias de la interpretação de la Convención Americana de los Derechos Humanos. Estudios Constitucionales, a. 12, n. 1, 2014.
CHIRIBOGA, Oswaldo Ruiz. O direito à identidade cultural dos povos indígenas e das minorias nacionais: um olhar a partir do sistema interamericano. SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos. Nº05, ano 3, 2006, p.60.
CORTE IDH. Caso Comunidade Mayagna (Sumo) Awas Tingni vs Nicarágua. Sentença de 31 de agosto de 2001.
______.Caso da Comunidade Indígena Yakye Axa vs. Paraguai. Sentença 17 de Junho de 2005.
______.Caso da Comunidade Moiwana vs. Suriname. Sentença de 15 de junho de 2005.
______.Caso Salvador Chiriboga vs. Equador. Sentença de 06 de maio de 2008.
______.Caso Chaparro Álvarez y Lapo Íñiguez vs. Equador. Sentença 21 de novembro de 2007.
______.Caso do Povo Saramaka vs. Suriname. Sentença de 28 de novembro de 2007.
ESTUPIÑAN SILVA, Rosmerlin; IBÁÑEZ RIVAS, Juana María. La jurisprudência de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en matéria de pueblos indígenas y tribales”. In BELTRÃO, Jane Felipe; BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de; GÓMEZ, Itziar; PAJARES, Emilio; PAREDES, Felipe; ZÚÑINGA, Yanira (Coords.). Derechos humanos de los grupos vulnerables. Manual. DHES, Red de Derechos Humanos y Educación Superior. 2014.
GAMBOA, Jorge F. Calderon. La evolución de la “reparación integral” en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. México: Comisión Nacional de los Derechos Humanos, 2013.
LIMA JR., Jayme Benvenuto. Manual de Direitos Humanos Internacionais: Acesso aos Sistemas Global e Regional de Proteção dos Direitos Humanos. São Paulo: Loyola, 2002.
KAUFMANN, Arthur. Filosofia do direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004.
LITTLE. Paul E. Territórios Sociais e Povos Tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Série Antropologia. Brasília. 2002. Disponível em: http://www.direito.mppr.mp.br/arquivos/File/PaulLittle.pdf. Acesso em: 02/07/2014.
MARTÍNEZ DE BRINGAS, Asier. La deconstrucción del concepto de propriedad. Una aproximacíon intercultural a los derechos territoriales indígenas. Utopía y práxis latinoamericana. Revista Internacional de Filosofía Iberoamericana y Teoría Social. Ano 14, nº 45. Venezuela. 2009.
MAUÉS, Antonio Moreira. O direito à vida na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Revista do Ministério Público do Estado do Pará. Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Ano 2, Volume 2. Belém: AVISI – Agência de Comunicação Ltda, 2007.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira. O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Revista Direito GV, nº 17, jan./jun. 2013.
MELO, Mario. Últimos avanços na justiciabilidade dos direitos indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos, nº04, ano 03. 2006.
MOORE, Michael S. Interpretando a interpretação. In MARMOR, Andrei. Direito e interpretação. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
PARRA VERA, Oscar. Derechos humanos y pobreza en el sistema interamericano. Revista IIDH, nº 56, dez./dic. 2012.
______; VILLANUEVA HERMIDA, María Aránzazu; MARTIN, Agustín Enrique. Introducción: los derechos sociales y el enfoque de derechos humanos en las estrategias de desarrollo y erradicación de la pobreza. In INSTITUTO INTERAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS. Protección internacional de los derechos económicos, sociales y culturales. Sistema universal y sistema interamericano. San José, IIDH, 2008. of the American Court of Human Rights in light of the United Nations Declaration on the Rights of Indigenous People. Wisconsin International Law Journal. Vol. 27, nº. 01, 2009.
PIOVESAN, Flávia. Introdução ao Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: a Convenção Americana de Direitos Humanos. In GOMES, Luiz Flávio e PIOVESAN, Flávia. O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil: ley, derechos, justicia. In TROTTA, Los jueces y el derecho, Madri, 2005.