O Papel do Brasil no Sistema Interamericano de Direito Humanos

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Publicado: dez 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1397
Palavras-chave:
Direitos Humanos, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Papel do Brasil.

Conteúdo do artigo principal

Leonardo Cordeiro Sousa
Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, Mato Grosso (Brasil)
Saul Duarte Tibaldi
Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, Mato Grosso (Brasil).

Resumo

Este trabalho, através do método de pesquisa bibliográfico, tem como objetivo analisar o papel do Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos ao explicitar sua postura em diferentes momentos que contribuíram ora para o fortalecimento, ora para o enfraquecimento do Sistema de Proteção. Para tanto, será estudada a atuação do Estado Brasileiro no período anterior à redemocratização (1948-1985); a postura do Brasil no período posterior à redemocratização (1985 até março de 2011); a atuação do Brasil a partir de abril de 2011; e a influência da ação penal 470 na postura diplomática do país.

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Como Citar
SOUSA, Leonardo Cordeiro; TIBALDI, Saul Duarte. O Papel do Brasil no Sistema Interamericano de Direito Humanos. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 99–111, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1397. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/1397. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 2 n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Leonardo Cordeiro Sousa, Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, Mato Grosso (Brasil)

Mestrando em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, Mato Grosso (Brasil). Pesquisador do Grupo de Pesquisa nominado Direito do Trabalho Contemporâneo pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, Mato Grosso (Brasil).

Saul Duarte Tibaldi, Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, Mato Grosso (Brasil).

Doutor em Direito do Trabalho pela Pontífice Universidade Católica – PUC, São Paulo (Brasil).  Professor Adjunto e Diretor da Faculdade de Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, Mato Grosso (Brasil).

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