CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS EM PERSPECTIVA: ENTRE DISCURSOS HOMOGENEIZADORES E O RECONHECIMENTO DA ALTERIDADE
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Resumo
Este artigo investiga como o idoso está contemplado como sujeito de direitos na Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos e objetiva compreender a maneira como as diretrizes internacionais têm tratado a proteção dos direitos humanos na velhice. Foi realizada uma pesquisa documental quanti-qualitativa que analisa o conteúdo da Convenção Interamericana de forma exploratória e descritiva. Verificou-se que a Convenção rechaça a homogeneização e os estereótipos da velhice, sendo fortalecedora do reconhecimento da alteridade e observou-se que o idoso é contemplado como sujeito de direitos que merece proteção e cuidado, não sendo encarado como sinônimo de vulnerabilidade.
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