DIÁLOGOS TRANSATLÂNTICOS ENTRE OS SISTEMAS AFRICANO, INTERAMERICANO E BRASILEIRO PARA OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

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Jéssica Ribeiro Barreto
Raimundo Wilson Gama Raiol

Resumo

Busca-se analisar de que modo é possível promover um diálogo entre as normas do sistema africano, o interamericano e a ordem jurídica brasileira sobre os direitos das pessoas com deficiência. Adotou-se o método indutivo-comparativo e o uso das técnicas bibliográfica e documental. A relevância do estudo consiste em promover ao diálogo entre as mencionadas normas, cuja relação ainda é pouco explorada para fomentar novas abordagens de proteção para as garantias deste grupo para uma vida digna. Conclui-se que o diálogo transatlântico de tais normas pode possibilitar uma construção do fortalecimento da estrutura de proteção dos direitos desse grupo na medida em que permite a adoção de instrumentos externos e o reconhecimento ou reinterpretação de direitos à luz do princípio pro homine.

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Como Citar
RIBEIRO BARRETO, Jéssica; RAIOL, Raimundo Wilson Gama. DIÁLOGOS TRANSATLÂNTICOS ENTRE OS SISTEMAS AFRICANO, INTERAMERICANO E BRASILEIRO PARA OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i1.8831. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/8831. Acesso em: 27 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Jéssica Ribeiro Barreto, Universidade Federal do Pará - UFPA

Advogada. Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia. Pesquisadora sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. Bolsista CAPES. Email: jsrib2@gmail.com

Raimundo Wilson Gama Raiol, Universidade Federal do Pará - UFPA

Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, do Instituto de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Pará, Professor Associado, lecionando no Curso de Graduação e no referido Programa. Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Advogado. E-mail: rwraiol@gmail.com

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