A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DO CASO González e outras (“Campo Algodoeiro”) vs. México
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Resumo
O presente artigo busca fazer uma análise a partir da história da violência de gênero na sociedade contemporânea, percorrendo os passos do movimento feminista e alcançando um caso julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Um dos objetivos da pesquisa é discorrer sobre os motivos e as consequências que não só levam a sociedade a naturalizar este tipo de violência, mas também a criar mecanismos internacionais para proteger os direitos das mulheres e entendê-los. Para tanto se realizou um passeio pelas normas internacionais de proteção dos Direitos Humanos das Mulheres no âmbito internacional. As mulheres são historicamente violadas e possuem seus direitos negados e não efetivados pelos Estados das quais são membras e que deveriam as proteger. Portanto posteriormente, pretende-se analisar o caso e Caso González e outras (“Campo Algodoeiro”) vs. México, com o objetivo de mostrar a importância dos órgãos internacionais, no que diz respeito à violência contra as mulheres.
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Referências
ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos (217 [III] A). Paris, 1948. Disponível em: < https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos > Acesso em: 5 abr. 2023.
ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Resolução 48/104 de 20 de dezembro de 1993. Disponível em:< http://gddc.ministeriopublico.pt/pagina/direitos- humanos?menu=direitos-humanos > Acesso em: Acesso em: 5 abr. 2023.
BRASIL, DECRETO Nº 4.377, de 13 de setembro de 2002. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2007. Disponível em:
< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4377.htm > Acesso em: 5 abr. 2023..
BUTLER, Judith P. Problemas de Gênero: Feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileiro, 2003.
CASTILHO, Ela W. Volkmer de; CAMPOS, Carmen Hein de. Sistema de Justiça Criminal e Perspectiva de Gênero. Revista Brasileira de Ciências Criminais | vol. 146/2010, agosto de 2018. Disponível em: <https://www.emerj.tjrj.jus.br/publicacoes/serie_anais_de_seminarios/volume2/anais
_de_seminarios_da_emerj_volume2_31.pdf > Acesso em: Acesso em: 5 abr. 2023.
CASONI, Laura; PERUZZO, Pedro. Contribuições da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre Violência contra a Mulher: uma Análise Jurisprudencial. Dossiê “Gênero e Instituições Judiciais: Conexões Teóricas e Práticas”. RDP, Brasília, Volume 18, nº 98, 94-122, mar./abril. 2021.
CEDAW. Recomendação Geral nº 33 sobre o acesso das mulheres à justiça. 3 de agosto de 2015. Disponível em: < https://assets-compromissoeatitude-ipg.sfo2.digitaloceanspaces.com/2016/02/Recomendacao-Geral-n33-Comite- CEDAW.pdf > Acesso em: Acesso em: 5 abr. 2023..
CIDH. Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso González et al. “Campo Algodonero” v. México, 2009. Disponível em: . Acesso em: Acesso em: 5 abr. 2023..
DE BEAUVOIR, Simone. The Second Sex. Nova York: Knopf, 1953; reimpressão. Nova York: Vintage Books, 1974.
DIAS, Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na Justiça: a efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 2 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.
DUARTE, Evandro Charles Piza.; RODRIGUES, João Victot Nery Fiocchi.; FERREIRA, Luisa Teresa Hedler. Os Limites do Sistema Internacional de Direitos Humanos no Tratamento da Violência Contra a Mulher. Florianópolis: Seminário Internacional Fazendo Gênero (Anais Eletrônicos), 2013. Disponível em: . Acesso em: 5 abr. 2023.
LERNER, Gerda. A criação do patriarcado: história da opressão das mulheres pelos homens - tradução Luiza Sellera. - São Paulo: Cultrix, 2019.
LIBARDI, Brisa. A violência de gênero na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Um estado do caso González e Outras (“Campo Algodoeiro”) vs. México. Language and Law / Linguagem e Direito, Vol. 8(2), 2021, p. 125-144. Disponível em: < https://ojs.letras.up.pt/index.php/LLLD/article/view/8621/10209 > Acesso em: Acesso em: 5 abr. 2023.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. OMS: uma em cada 3 mulheres em todo mundo sobre violência. 2021. Disponível em: < https://brasil.un.org/pt-br/115652-oms-uma-em- cada-3-mulheres-em-todo-o-mundo-sofre-violencia > Acesso em: 5 abr. 2023..
PATU; SCHRUPP, Antje. Uma breve história do Feminismo no Contexto Euro- Americano; tradução de Eline Alves Kraus; Ilustrações de Patu – São Paulo: Blucher, 2019.
PIOVESAN, Flávia. (2013). Temas de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 6ªed. RITT, Caroline F; CAGLIARI, Cláudia; COSTA, Marli. Violência cometida contra a mulher compreendida como violência de gênero. Disponível em: http://www.ufrgs.br/nucleomulher/arquivos/artigo_violencide%20genero > Acesso em: 5 abr. 2023.
VARGAS, Ana Luiza, KRAWCZAK, Kaonne Wolf. A violação dos Direitos Humanos da Mulher na Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise de casos. VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia. VI Mostra de Trabalhos Científicos. 12 abr. 2019, Brasil. Disponível em: < https://www.publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocraci a/article/view/10622 > Acesso em: 5 abr. 2023.