Contribuições Sociais no Estado Brasileiro: Decorrência do Princípio da Solidariedade

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Publicado: fev 9, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i2.1407
Palavras-chave:
Contribuições sociais, Estado brasileiro, Solidariedade, Direitos fundamentais, tributos

Conteúdo do artigo principal

Marcos André Alamy
Universidade Estadual de Minas Gerais, UFMG - MG.
Naiara Cardoso Gomide da Costa Alamy
Universidade de Itaúna, UIT – MG

Resumo

O Estado brasileiro caracteriza-se como estado de cunho social. Tal afirmativa decorre do próprio constitucional que elenca, expressamente, dentre suas normas amplo leque de direitos sociais. A efetivação de tais direitos depende de recursos que são obtidos do corpo social. O objetivo da pesquisa é verificar se as contribuições sociais desempenham um papel concretizador dos direitos sociais considerando o viés solidário da tributação, pois há vinculação de sua receita conforme comando constitucional. Para se alcançar o proposto foi utilizada a pesquisa bibliográfica e teórica por meio do método dedutivo.

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Como Citar
Alamy, M. A., & Gomide da Costa Alamy, N. C. (2017). Contribuições Sociais no Estado Brasileiro: Decorrência do Princípio da Solidariedade. Revista De Direito Tributário E Financeiro, 2(2), 273–288. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i2.1407
Edição
v. 2 n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Marcos André Alamy, Universidade Estadual de Minas Gerais, UFMG - MG.

Mestre em Direito Público pela Universidade Estadual de Minas Gerais, UFMG – MG, (Brasil). Professor de direito tributário no Centro Educacional de São Gotardo, CESG – ES, (Brasil). Procurador da Câmara Municipal de Patos de Minas

Naiara Cardoso Gomide da Costa Alamy, Universidade de Itaúna, UIT – MG

Mestre em Direitos Fundamentais pela universidade de Itaúna, UIT – MG, (Brasil). Professora de direito civil no Centro Educacional de Patos de Minas, IPE – MG, (Brasil)

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