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Autor
Resultado da pesquisa
CONCORRÊNCIA FISCAL INTERNACIONAL E PROGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA: uma análise da tributação como instrumento de redistribuição de riquezas
Manuela Gomes Vieira de Almeida Maia, Glauber de Lucena Cordeiro, Lucas Fernandes Saraiva Maia
52 –68
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2023.v9i1.9699
O NOVO FUNDEB E O DEVER DE PROGRESSIVIDADE NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA: UM ESTUDO HISTÓRICO-COMPARATIVO DOS FUNDOS DE FINANCIAMENTO
Laerte Radtke Karnopp
01 - 20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2020.v6i2.6933
O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL: ENTRE AS LIÇÕES DE PIKETTY E O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS
Antonio Carlos Suppes Doorgal de Andrada, Alex da Silva Alvarenga
19-34
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2017.v3i1.2095
A Função Social da Propriedade e a Progressividade Extrafiscal do IPTU
Andréa Cristina Correia de Souza Renault Baêta dos Santos
604 - 624
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2015.v1i1.202
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