The Perpetual Machine to Produce Frustrations
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Abstract
The objective of this study is to address ethical aspects of taxation, especially regarding the consideration offered by frustrating - ineffective - management of the state machine. The theme put the debate focuses on corrupt governance that make up the system and the ongoing crisis between the duty to pay taxes front of the postulates of objective good faith and the principles of efficiency and morality governing public administration.
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References
BAUMAN, Zygmunt. Capitalismo parasitário: e outros temos contemporâneos. Tradução Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
BECK, Ulrich. Sociedade de Risco. Rumo a uma outra modernidade. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2011.
BECKER, Alfredo Augusto. Carnaval tributário. 2. ed. São Paulo: LEJUS, 1999.
CARDOSO, Fernando Henrique. Pensadores que inventaram o Brasil. 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 26. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Atlas, 2013.
CASALINO, Vinícius. Teoria geral e direito constitucional tributário. Curso de Direito
Tributário e Processo Tributário. Volume 1. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
CLEVÈ, Clèmerson Merlin; FREIRE, Alexandre. Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.
CORTELLA, Mario Sergio; RIBEIRO, Renato Janine. Política para não ser um idiota. 9. Ed. Campinas, SP: Papirus 7 Mares, 2012.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Administrativa. 9. ed. Salvador: Editora Juspodvm, 2010.
FERRAZ, Sergio. A responsabilização na Lei Anticorrupção. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo. vol. 18. ano 3. p. 33-47. São Paulo: Ed. RT, maio-jun. 2015.
FIGUEIREDO, Carlos; SILVA, Dacier de Barros e. A construção da imagem pública: o dilema nos meios de comunicação. A cara da mídia. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2011.
GOMES, Luiz Flávio. Saberes Críticos. Por que estamos indignados? Das barbáries dos poderes à esperança de civilização, justiça social e democracia. São Paulo: Saraiva, 2013.
HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e tributário. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
HELENE, Paulo Henrique; HELENE, Fernanda Valério. O Direito Penal do Estado “Inimigo”. Direito penal, Processo Penal e Constituição II / Organização CONPEDI/UFPB / Coordenadores: Paulo César Corrêa Borges, Érika Mendes de Carvalho, Marilia Montenegro Pessoa de Mello. Florianópolis: Editora CONPEDI, 2014, p. 148-174.
HELENE, Paulo Henrique; HOFFMANN, Eduardo. Duty to mitigate the loss: o dever de mitigar sua própria perda. Direito Civil / Organização CONPEDI/UFF / Coordenadores: Celia Barbosa Abreu, Elcio Nacur Rezende, Roberto Senise Lisboa. Florianópolis: Editora FUNJAB, 2012, p. 354-367.
HELENE, Paulo Henrique; VASATTA, Laiana. Sistema de repulsa à má-fé. Direito civil contemporâneo / Organização CONPEDI/ UFS: Elcio Nacur Rezende; Otávio Luiz Rodrigues Junior; José Sebastião de Oliveira. Florianópolis: CONPEDI, 2015, p. 680-700.
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 10. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
NALINI, José Renato. Direito que a cidade esqueceu. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
_______. Ética para um judiciário transformador. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
_______.Ética geral e profissional. 11. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
MALERBI, Diva. O princípio da moralidade no Direito Tributário. Artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária / Ives Gandra da Silva Martins, organizador. volume II. p. 103-111. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais: Instituto Internacional de Ciências Sociais, 2012.
OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Gastos públicos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
VARGAS, Jorge de Oliveira. Princípio da eficiência em matéria tributária. Artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária / Ives Gandra da Silva Martins, organizador. volume II. p. 805-823. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais: Instituto Internacional de Ciências Sociais, 2012.
VIEIRA, Marco André Ramos. Direito tributário definitivo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.