REFORMA TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DOS PROJETOS DE EMENDA CONSTUTICIONAL 45/19 E 110/19 E A TRIBUTAÇÃO DA TECNOLOGIA

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Antonio Carlos Freitas de Medeiros Junior
Carlos Renato Cunha

Abstract

O artigo propõe analisar os projetos de emenda constitucional 45/19 e 110/19 e suas implicações para a tributação da tecnologia. O objetivo é analisar se as propostas de reforma tributária são capazes de resolver os problemas do atual sistema e superar as dificuldades de tributação existentes para o setor tecnológico. Por intermédio da pesquisa em artigos, livros e jurisprudência, intenção é demonstrar os aspectos positivos e negativos dos projetos analisados e da tributação para tecnologia proposta pelos mesmos.

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How to Cite
Freitas de Medeiros Junior, A. C., & Cunha, C. R. (2022). REFORMA TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DOS PROJETOS DE EMENDA CONSTUTICIONAL 45/19 E 110/19 E A TRIBUTAÇÃO DA TECNOLOGIA. Revista De Direito Tributário E Financeiro, 8(1). https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i1.8615
Section
Artigos
Author Biographies

Antonio Carlos Freitas de Medeiros Junior, Faculdades Londrina

Especialista em direito tributário pelo IBET e mestrando em Direito, sociedade e tecnologia das Faculdades Londrina

Carlos Renato Cunha, Faculdades Londrina

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professor do Mestrado em Direito, Sociedade e Tecnologias das Faculdades Londrina