REFORMA TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DOS PROJETOS DE EMENDA CONSTUTICIONAL 45/19 E 110/19 E A TRIBUTAÇÃO DA TECNOLOGIA

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Antonio Carlos Freitas de Medeiros Junior
Carlos Renato Cunha

Resumen

O artigo propõe analisar os projetos de emenda constitucional 45/19 e 110/19 e suas implicações para a tributação da tecnologia. O objetivo é analisar se as propostas de reforma tributária são capazes de resolver os problemas do atual sistema e superar as dificuldades de tributação existentes para o setor tecnológico. Por intermédio da pesquisa em artigos, livros e jurisprudência, intenção é demonstrar os aspectos positivos e negativos dos projetos analisados e da tributação para tecnologia proposta pelos mesmos.

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Cómo citar
FREITAS DE MEDEIROS JUNIOR, Antonio Carlos; CUNHA, Carlos Renato. REFORMA TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DOS PROJETOS DE EMENDA CONSTUTICIONAL 45/19 E 110/19 E A TRIBUTAÇÃO DA TECNOLOGIA. Revista de Direito Tributário e Financeiro, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i1.8615. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/8615. Acesso em: 22 dic. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Antonio Carlos Freitas de Medeiros Junior, Faculdades Londrina

Especialista em direito tributário pelo IBET e mestrando em Direito, sociedade e tecnologia das Faculdades Londrina

Carlos Renato Cunha, Faculdades Londrina

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professor do Mestrado em Direito, Sociedade e Tecnologias das Faculdades Londrina