MOEDAS VIRTUAIS NO BRASIL

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Patricia Etsuko Issonaga
http://orcid.org/0000-0001-9819-4664
Deise Marcelino Da Silva

Resumo

A pesquisa tem como objetivo reconhecer que as moedas virtuais são parte da inovação tecnológica, dispondo da capacidade de produzir resultados comerciais e consequentemente tributários. Aborda-se o conceito de moeda nacional e moeda virtual. Enfatiza-se a importância da ampliação do desenvolvimento humano em novas formas de tecnologia com a aplicação de inovação na economia. Através dos estudos bibliográficos verifica-se que as moedas virtuais têm por finalidade substituir o dinheiro de papel e acabar com a intermediação das operações financeiras. Neste sentido, delineia-se a problematização tributária, em virtude da ausência de legislação complementar regulamentadora específica para as moedas virtuais no Brasil.

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Como Citar
ISSONAGA, Patricia Etsuko; MARCELINO DA SILVA, Deise. MOEDAS VIRTUAIS NO BRASIL. Revista de Direito Tributário e Financeiro, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 57–71, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2021.v7i2.8417. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/8417. Acesso em: 13 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Patricia Etsuko Issonaga, Faculdades Londrina

Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Filadélfia (UNIFIL). Graduanda em Administração pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Possui especialização em: Direito Constitucional Contemporâneo (Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP), Direito Penal e Processual Penal Aplicados (Escola Brasileira de Direito - EBRADI), Direito Internacional Aplicados (Escola Brasileira de Direito - EBRADI). Mestranda pelo programa Stricto Sensu do Mestrado Profissional em Direito, Sociedade & Tecnologias pela Faculdades Londrina.

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