A SAÚDE COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO: O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, TRAJETÓRIA E FINANCIAMENTO.

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Vanessa de Carvalho Schuerz

Resumo

O trabalho possui o intuito de analisar e descrever o Sistema único de Saúde, partindo dos problemas públicos que ensejaram a sua criação, também faz um apanhando do seu financiamento e das modificações ao longo dos anos. Principalmente sobre a vigência da Emenda Constitucional 95/16.

O artigo está dividido em cinco seções: na primeira é apresentado o Brasil antes do sus e as formas incipientes de assistência social para saúde, a segunda trata especificamente da sua criação, bem como do seu financiamento e gestão, ou seja, o desenho e funcionamento do SUS, na seção seguinte trata de como a emenda 95 afeta e afetará o financiamento do sistema único de saúde. E por último, os apontamentos sobre os últimos acontecimentos que podem vir a alterar suas contas, já nas considerações finais são apontadas as dificuldades para construção do tema e as necessidades de aperfeiçoamento.

    

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Como Citar
SCHUERZ, Vanessa de Carvalho. A SAÚDE COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO: O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, TRAJETÓRIA E FINANCIAMENTO. Revista de Direito Tributário e Financeiro, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 1, p. 35 –51, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2023.v9i1.9652. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/9652. Acesso em: 24 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Vanessa de Carvalho Schuerz, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Advogada OAB-RJ, Mestranda em Direito pela Universidade Federal do estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Bolsista pela Capes, e-mail: schuervanessa@gmail.com,  lattes: http://lattes.cnpq.br/1226502006791294  

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