Conciliando o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível

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Saulo José Casali Bahia
Diogo Barbosa e Silva

Resumo

Este trabalho tem o escopo de analisar os conceitos do mínimo existencial e da reserva do possível no contexto de aplicação dos direitos fundamentais. Subvertendo a ordem doutrinária já consolidada, sugere-se que estas premissas teóricas não se anulam por ocasião do seu encontro, mas podem perfeitamente coexistir em prol da máxima eficácia constitucional, enfrentando o problema da escassez dos recursos numa análise que ultrapassa a questão da simples eficiência financeira das decisões, mas busca o melhor resultado na efetivação dos direitos fundamentais.

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Como Citar
BAHIA, Saulo José Casali; SILVA, Diogo Barbosa e. Conciliando o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 01–20, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i2.1623. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/1623. Acesso em: 1 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Saulo José Casali Bahia, Universidade Federal da Bahia - UFBA. Programa de Pós-Graduação em Direito

Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica – PUC, São Paulo. Professor Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Juiz Federal

Diogo Barbosa e Silva, Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, Salvador. Advogado.

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