Publicado: 2024-08-26

Artigos

O CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO E O DIREITO À INFORMAÇÃO NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: A CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA PARA DECIDIR

Daniela Zilio
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i1.10358

Aproximações ao tema dos direitos da criança e do adolescente e aos impactos que surgem por ocasião do desacolhimento institucional por maioridade

Bruna Balesteiro Garcia
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i1.10371

DIREITO À SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS E DECOLONIALIDADE: UMA ANÁLISE DECOLONIAL DA INCLUSÃO DE CORPOS TRANSEXUAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Cláudia Marilia França Lima Marques, Janaína Machado Sturza, Gabrielle Scola Dutra
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i1.10372

VULNERABILIDADES E PROTEÇÃO SOCIAL: POLÍTICAS DE ASSITÊNCIA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Anna Paula Bagetti Zeifert, Vitória Agnoletto
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i1.10395

TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AGENDA 2030: Análise do Projeto de Lei do Senado N° 3461, de 2023

Luciana Cristina Souza, Beatriz Moreira Federici
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i1.10468

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENQUANTO PRINCÍPIO DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Maria Eduarda Granel Copetti, Charlise Paula Colet Gimenez
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i1.10471

A TUTELA JURISDICIONAL PARA GARANTIA DAS COTAS E AÇÕES AFIRMATIVAS RACIAIS

Reginaldo Bonifácio Marques, Jônatas Luis de Moreira de Paula
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i1.10480

A TUTELA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO E IGUALDADE PARA PESSOAS OBESAS OU COM SOBREPESO NO BRASIL

NAIR DE FÁTIMA GOMES, TEREZA RODRIGUES VIEIRA
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i1.10500

A BANALIDADE DO MAL E A PANDEMIA DA COVID-19 NA CIDADE DE MANAUS/AM

Ruan Patrick Teixeira da Costa, Sandro Nahmias Melo
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i1.10502

DIREITO ELEITORAL, DIREITOS POLÍTICOS E AGENDA 2030: UM DIÁLOGO COM ENFOQUE HABERMASIANO

Luciano Mamede de Freitas Junior, Roberto Carvalho Veloso
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i1.10547

OS IMPACTOS DA AUSTERIDADE NEOLIBERAL NA GARANTIA DO ACESSO À SAÚDE NO BRASIL

Luanna da Costa Santos, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i1.10607

A EFETIVIDADE DA BUSCA ATIVA NA PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMÍLIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ESTUDO DE CASO DAS ADOÇÕES VIABILIZADAS PELO "A.DOT" NO ESTADO DO PARANÁ NOS ÚLTIMOS 5 ANOS

Cristiano Diniz da Silva, Lorany Serafim Morelato, Malcon Jackson Cummings
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i1.10632