Publicado: 2025-03-10

Artigos

O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL

Uma análise das decisões das turmas de direito público do TJPA, no ano de 2023.

Lisbino Geraldo Miranda do Carmo, Ricardo Augusto Dias da Silva, Paulo Henrique da Silva Costa
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i2.10835

DERECHO AL TURISMO ACCESIBLE Y TECNOLOGÍA ASISTENTE:

DESAFÍOS Y PERSPECTIVAS EN LA REGULACIÓN BRASILEÑA

MARKLEA DA CUNHA FERST
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i2.10825

NEURODIREITOS: A EXPERIÊNCIA DE REGULAÇÃO CHILENA À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

RAISSA ARANTES TOBBIN, VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN, TEREZA RODRIGUES VIEIRA
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i2.10977

AUSÊNCIA DO ESTADO, COOPERATIVISMO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO HOSPITAL COOPERAR DE VILHENA (RO)

Heloisa Prado Pereira de Oliveira, Fábio Henrique Fernandez de Campos, Gilmar Antônio Bedin
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i2.10814

A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTEXTO DA EFETIVAÇÃO DA SAÚDE À LUZ DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Nº 16

Matheus de Campos Miranda, Peter Panutto, Sílvio Beltramelli Neto
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i2.10917

COMUNICAÇÕES FRATERNAS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO MIGRANTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)

Gabrielle Scola Dutra, Janaína Machado Sturza, Sandra Regina Martini
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i2.10830

NUVENS DE CINZAS

COMO A FUMAÇA ESTÁ AFETANDO O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO AMAZONENSE

Danielle Costa de Souza Simas, Antônio Ferreira do Norte Filho, Naira Neila Batista de Oliveira Norte
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i2.10819

O DIREITO À SAÚDE NO CONTEXTO DA OFERTA DE TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES PARA INDIVÍDUOS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

O CAMINHO É A JUDICIALIZAÇÃO?

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Isabela Moreira Silva, Michele Silva Pires
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i2.10925