AUSÊNCIA DO ESTADO, COOPERATIVISMO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO HOSPITAL COOPERAR DE VILHENA (RO)

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Heloisa Prado Pereira de Oliveira

Resumo

O direito à saúde está, na atualidade, claramente institucionalizado na Constituição brasileira em vigor. Este foi um avanço significativo e precisa ser destacado. Contudo, o referido direito ainda enfrenta um conjunto significativo de desafios para a sua concretização em praticamente todas as regiões do país. Esta situação é ainda mais evidente na região norte do Brasil. Assim, a presente pesquisa se preocupa com o tema e indaga se o cooperativismo pode contribuir com o acesso efetivo a este importante direito social. A tese central do trabalho é positiva e tem como referência direta a experiência de sucesso construída a partir do Hospital Cooperar de Vilhena, no Estado de Rondônia. Assim, demonstra como a inciativa, como a da cooperativa de crédito Sicoob Credisul, foi fundamental para a promoção do acesso e da equidade na oferta de serviços de saúde no Sul do Estado de Rondônia. O método de pesquisa utilizado foi o hipotético-dedutivo e a técnica de pesquisa foi a pesquisa bibliográfica, com a leitura de textos e dados disponíveis


Palavras-Chave: Desenvolvimento; Direitos Fundamentais; Cooperativismo; Saúde; Direitos Humanos.

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Como Citar
PRADO PEREIRA DE OLIVEIRA, Heloisa; FERNANDEZ DE CAMPOS, Fábio Henrique; BEDIN, Gilmar Antônio. AUSÊNCIA DO ESTADO, COOPERATIVISMO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO HOSPITAL COOPERAR DE VILHENA (RO). Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 2, 2025. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i2.10814. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/10814. Acesso em: 28 mar. 2025.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Fábio Campos, UNIJUÍ

Doutorando em Direito pela UNIJUÍ, Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil. Bolsista (PROSUC/CAPES). Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC/PR. Coordenador de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Favoo, Vilhena, Rondônia.

Gilmar Bedin, UNIJUÍ

Pós-Doutor pela Universidade de Santiago do Chile. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – UNIJUÍ e da URI. Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Governança e Democracia.