De Fora, de Cima e de Baixo – Todos os Sentidos da Dignidade no Discurso dos Direitos.
Conteúdo do artigo principal
Resumo
À luz do atual estado da arte é possível e/ou desejável ainda sustentar a partição das categorias teóricas dos direitos humanos, direitos fundamentais e direitos da personalidade? O atual desenvolvimento do fenômeno jurídico pátrio no âmbito internacional, constitucional e infraconstitucional motiva a presente indagação a medida em que os diversos enfoques que o fenômeno da globalização impôs e impõem, leva necessariamente a uma nova abordagem do direito marcado pelos movimentos em constante dialética. Assim sendo, explorando os diversos campos de diálogos que se abrem entre direitos será explorado a partir da revisão da bibliografia posta.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. São Paulo: Cia das Letras, 1989.
_____. O que é política? 5.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
ARONNE, Ricardo. Titularidades e apropriação no novo Código Civil brasileiro – Breve ensaio sobre a posse e sua natureza. In: SARLET, Ingo
Wolfgang. (Org.). O Novo Código Civil e a Constituição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
BARROSO, Luís Roberto. "Aqui, lá e em todo lugar": a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional. Separata da Revista dos Tribunais, São Paulo, v.101, n.919, p.135, maio 2012.
BILBAO UBILLOS, Juan Maria. ?En qué medida vinculan a los particulares los derechos fundamentales? In: SARLET, Ingo Wolfgang. Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Nova edição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 18.ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Direito e democracia. São Paulo: Max Limonad, 1997.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 6.ed. Coimbra: Almedina, 2002.
COMPARATO, Fábio Konder. Afirmação histórica dos direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
DWORKIN, Ronald. O Domínio da Vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais . São Paulo: Martins Fontes, 2003.
FACHIN, Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
FLORES, Joaquín Herrera. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Boiteux, 2009.
GOMES, Orlando. Transformações Gerais do Direito das Obrigações. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1980.
HESSE, Konrad. Escritos de Derecho Constitucional. Madrid: Centro de Estúdios Políticos y Constitucionales, 1992.
HOBSBAWN, Eric. A era dos extremos: o breve século XIX (1914-1991). São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
JELLINEK, Georg. Teoría General del Estado. México: FCE, 2000.
LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. 4ª. ed. Trad: José Lamarego. Lisboa: Caloustre Gulbenkian, 2005.
MONREAL, Eduardo Novoa. El Derecho de Propiedad Privada. Bogotá: TEMIS, 1979.
MOTA PINTO, Paulo. O direito ao livre desenvolvimento da personalidade. Coimbra: Coimbra Editora, 1999.
PERLINGIERI, Pietro. O Direito Civil na legalidade constitucional. Trad. Maria Cristina de Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
PERRONE-MOISÉS, Claudia. Direito humanos e desenvolvimento: a contribuição das Nações Unidas. In: AMARAL JR., Alberto do; PERRONE-MOISÉS, Claudia. O Cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. São Paulo: Edusp/Fapesp, 1999.
NEGREIROS, Teresa. Teoria do Contrato: novos paradigmas. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
SALDANHA, Nelson. O Jardim e a Praça. São Paulo: Edusp, 2003.
SCHREIBER, Anderson. Direitos da Personalidade. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.
STEINMETZ, Wilson. Vinculação dos particulares a direitos fundamentais. Eficácia jurídica. Curitiba. Tese (Doutorado em Direito). Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, 2003.
TAVARES, André Ramos. Aspectos Constitucional-civis do Direito Fundamental à Imagem. In: LEAL, Pastora do Socorro Teixeira (coord.). Direito Civil Constitucional: e outros estudos em homenagem ao Prof. Zeno Veloso. São Paulo: Gen, 2014.
TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. Tomo II. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
VIEIRA DE ANDRADE, José Carlos. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina, 1987.