Criminologia e Direitos Fundamentais: A Seletivização do Combate à Escravidão Contemporânea
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O artigo tem por tema estudar a criminologia e os direitos fundamentais. O problema da pesquisa se concentra em analisar a seletivização do combate a escravidão contemporânea. Justifica-se a temática em virtude de que ainda milhares de pessoas são submetidas ao trabalho escravo no Brasil. Objetiva-se, com o estudo, fomentar o debate desse importante direito. A análise do material colecionado parte de um referencial teórico marxista e crítico. O método utilizado foi o dedutivo e o trabalho está dividido em duas partes. a) o cenário da escravidão contemporânea; b) o reconhecimento da escravidão a partir da criminologia.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, ICC, 2012. (Pensamento Criminológico; 19) 1º reimpressão, 2014.
ARAUJO, Fernanda Carolina de. A teoria Criminológica do Labelling Approach e as medidas socioeducativas. Dissertação (Mestrado em Direito). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo: São Paulo, 2010.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Critica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 6º edição, outubro de 2011. 2º reimpressão, agosto de 2014.
_______. Criminología crítica y crítica del derecho penal: introducción a la sociología jurídico penal.- 11 ed. Bueno Aires: Sigo XXI Editores Argentina, 2004.
BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. 12ed. Rio de Janeiro: Revan 2011. 2 reimpressão, 2015.
BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
BÕCKENFÕRDE, Emst-Wolfgang. Escritos sobre derechos fundamentales, prólogo de Francisco J. Bastida; trad. de Juan Luis Requejo Pagés e Ignacio Villaverde Menéndez, 1.a ed., Nomos Verlagsgesellschaft, Baden-Baden, 1993.
BOUCHER, Geoff. Marxismo. trad. Noéli Correia de Melo Sobrinho. Petrópolis: Vozes, 2015.
CASTRO, Matheus Felipe de. A criminologia da luta de classes. Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade. Editora Revan, v. 15/16, p. 121-147, Rio de Janeiro: 2007.
CHESNAIS, François. A Mundialização do Capital. trad. Silvana Finzi Foá, São Paulo: Xamã, 1996.
ENGELS, Friedrich. A Situação da classe trabalhadora na Inglaterra: segundo as observações do Autor e fontes Autênticas, trad. B.A Schumann. São Paulo: Boitempo, 2008.
GORENDER, Jacob. O Escravismo Colonial , 4.ed. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramos, 2010
GRILLO, Marcelo Gomes Franco. O direito na Filosofia de Saloj Zizek: Perspectivas para o pensamento jurídico crítico. São Paulo: Editora Alfa-Omega, 2014.
LEITE, Luciana de Brito Freitas. O comportamento dos Black Blocs sob a ótica das teorias criminológicas. Revista Jurisvox, n.14. v. 2. Dez.2013. Centro Universitário de Patos de Minas, 2013. Disponível em: <http://jurisvox.unipam.edu.br/documents/48188/345400/O+comportamento+dos+Black+Blocs+sob+a++%C3%B3tima+criminal%C3%ADstica.pdf> Acesso em 05 ago.2016
LENIN, Vladimir Ilitch. Como iludir o povo com os slogans de liberdade e Igualdade. 3 ed. trad. Roberto Goldkorn. rev. Sergio Kraselis. São Paulo: Global Editora e Distribuidora Ltda, 1980.
LÉVI-STRAUSS, Claude. Raça e História. trad. Inácia Canelas. Lisboa: Editorial Presença, 1960
MACPHERSON, C. B. Ascenção e queda da justiça econômica e outros ensaios: o papel do Estado, das classes e da propriedade na democracia do século XX. Tradução Luiz Alberto Monjardim. Riode Janeiro: Paz e Terra, 1991.
MARX, Karl – O Capital: supervisão editorial Jair Lot Vieira: Tradução e condensação Gabriel Deville – Bauru, SP EDI-PRO, 1998.
OIT (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO), Combate ao Trabalho escravo : um manual para empregadores e empresas / Organização Internacional do Trabalho. - Brasilia: OIT, 2011 – disponível em<http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/forced_labour/pub/tf_kit%20manual_741.pdf> Acesso em 21/04/2015
OPUZSKA, Paulo Ricardo. Cooperativismo Popular: análise jurídica e econômica. Curitiba: Juruá, 2012.
POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. São Paulo: Paz e Terra, 2000
ROCHA, Graziella. Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo Contemporâneo na Perspectiva dos Tratados Internacional e da Legislação Nacional. Revista SJRJ, Rio de Janeiro. V.20, n.37, p.-29-51, ago. 2013. Disponível em:< http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/viewFile/436/352> Acesso em 20 jul. 2015.
SAES, Décio. A Formação do Estado Burguês no Brasil: 1888-1891 – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.
SANTOS, Juarez Cirino. A criminologia Crítica e a Reforma da Legislação Penal. Trabalho apresentado na XIX Conferência Nacional dos Advogados (25-30 de setembro de 2005), Florianópolis, SC. Disponível em: < http://icpc.org.br/wp-content/uploads/2013/01/criminologia_critica_reforma_legis_penal.pdf> Acesso em 22 jun.2016.
TODOROV, Tzvetan. Goya à sombra das luzes. trad. Joana Angélica D´Avila Melo, 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014
VIANA, Marcio Túlio. Trabalho Escravo e “Lista Suja”: Um modo original de se remover uma mancha. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região., Belo Horizonte, v.44, n.74 p.189-215, jul./dez.2006
WILLIAMS, Eric. Capitalismo e Escravidão. trad. Denise Bottmann; pref. Rafael de Bivar Marquese. 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras: 2012.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Em Busca das penas perdidas: A perda da legitimidade do sistema penal. trad. Vania Romano Pedrosa, Almir Lopez da conceição, Rio de Janeiro: Revan, 1991.
ZIZEK, Slajov. Contra os Direitos Humanos. Versão original publicada na New Left Review, n. 34, julho-agosto de 2005, sob o título “Against Human Rights”. A Comissão Editorial da revista Mediações agradece aos editores por autorizarem esta publicação. Traduzido do inglês por Sávio Cavalcante. Revisão de Martha Ramírez-Gálvez e Silvana Mariano. Mediações, v. 15, n.1, p.11-29, Londrina, 2010.