Acessibildiade Digital: Direito Fundamental para as Pessoas com Deficiência

Conteúdo do artigo principal

Flávia Piva Almeida Leite
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug

Resumo

Trata-se de analisar no presente artigo o direito de acessibilidade digital das pessoas com deficiência. Nesse sentido, examina-se com acuidade o conceito de acessibilidade digital em todos os seus aspectos. De igual modo estuda-se, com profundidade, sua acepção como direito fundamental das pessoas com deficiência e como medida de relevância para a inclusão dessas pessoas e para a plena aplicabilidade do direito ao acesso à informação constitucionalmente previsto. O método utilizado é o dedutivo e a pesquisa bibliográfica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
LEITE, Flávia Piva Almeida; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Acessibildiade Digital: Direito Fundamental para as Pessoas com Deficiência. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 133–153, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i2.1635. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/1635. Acesso em: 1 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Flávia Piva Almeida Leite, Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.

Doutora pela Pontifícia Universidade Católica - PUC, São Paulo. Professora da Graduação e Mestrado em Direito da Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Advogada.

Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Universidade Nove de Julho – UNINOVE.

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC, São Paulo. Professora da Graduação e Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE. Advogada.

Referências

ALMEIDA PRADO, Adriana Romeiro de. Acessibilidade na gestão da cidade. In: ARAUJO, Luiz Alberto David. (Coord.). Defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.

BARTALOTTI, Celina Camargo. Inclusão social das pessoas com deficiência: utopia ou realidade?. São Paulo: Paulus, 2006. p. 14.

BERSCH, Rita. Introdução à tecnologia assistiva. Disponível em: http://www.assistiva.com.br/Introducao_Tecnologia_Assistiva.pdf Acesso em 04 outubro de 2015

COSTA SILVA, Waldir Macieira da. O direito fundamental à acessibilidade ao usuário com impedimentos físico-motores, perceptivos, sensoriais, intelectuais e mentais. In: LEITE, George Salomão; LEMOS, Ronaldo (coord.). Marco civil da internet. São Paulo: Editora Atlas, 2014.

DEFOURNY, Vincent. Apresentação da obra: Inclusão digital e social de pessoas com deficiência: textos de referência para monitores de telecentros. – Brasília: UNESCO, 2007.

GUIMARAES, Marcelo Pinto. Desenho universal é design universal: conceito ainda a ser seguido pelas normas técnicas 9050 e pelo Decreto-lei da Acessibilidade. Disponível em: Portal Vitruvius, htpp:www.vitruvius.com.brarquitetosarq096arq096¬_03.asp Acessado em 10 de agosto de 2015

LANCHOTI, José Antonio. Critérios de desempenho da mobilidade no espaço urbano construído como avaliadores da cidade acessível: o caso de Ribeirão Preto. Tese de doutorado apresentada à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo em Arquitetura, São Paulo, 2005.

FILHO, Gildo Magalhães dos Santos. Comitê brasileiro de acessibilidade – CB 40. In: Município acessível ao cidadão. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM, 2001.

RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes. O direito à igualdade, à dignidade da pessoa com deficiência e à autonomia. In: GUGEL, Maria Aparecida; COSTA FILHO, Waldir Macieira; RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes (orgs.) Deficiência no Brasil – uma abordagem integral dos direitos das pessoas com deficiência. Florianópolis: Obra Jurídica, 2007.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão – construindo uma sociedade para todos. 3a edição. Rio de Janeiro: Editora WVA, 1999. p. 50

SENNETT, Richard. A carne e a pedra. Tradução Marco Aarão Reis. Rio de Janeiro: BestBolso, 2008. pp., 44-45

SILVA, Otto Marques. Declarações de direitos e sua importância. Parte I. Capítulo Décimo Terceiro. CD Epopeia Ignorada, Cotia: Editora Faster, 2009.

STRECK, Lenio Luiz. Apontamentos hermenêuticos e o marco civil da internet. In: LEITE, Salomão George; LEMOS, Ronaldo. Marco civil da internet. São Paulo: Atlas, 2014.

__________________. Verdade e consenso. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.