Os Direitos Reprodutivos na Era da Biotecnologia: Reflexões Ético-Jurídicas Acerca da Liberdade de Procriação Frente à Dignidade da Pessoa Humana

Conteúdo do artigo principal

Maria Rosineide da Silva Costa
Mariana Faria Filard

Resumo

O presente trabalho analisa a problemática acerca do embrião humano como sujeito de direitos e dotado de dignidade frente à liberdade de procriação assistida. Inúmeros são os questionamentos que circundam os desafios decorrentes dos novos direitos na área da biotecnologia e os debates éticos e morais que envolvem a manipulação de embriões nessas tecnologias quanto ao respeito à dignidade destes seres. A dignidade da pessoa humana é um valor de grande magnitude, que deve servir como sustentáculo axiológico em progressos que envolvam o ser humano e a humanidade como um todo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
SILVA COSTA, Maria Rosineide da; FILARD, Mariana Faria. Os Direitos Reprodutivos na Era da Biotecnologia: Reflexões Ético-Jurídicas Acerca da Liberdade de Procriação Frente à Dignidade da Pessoa Humana. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 249–269, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i2.1642. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/1642. Acesso em: 1 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Maria Rosineide da Silva Costa, Centro Universitário do Norte- UNINORTE.

Mestre em Direito do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu da Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI, Santa Catarina, (Brasil). Advogada. Professora do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário do Norte- UNINORTE, Manaus, Amazonas

Mariana Faria Filard, Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI.

Mestre em Direito do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu da Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI, Santa Catarina, (Brasil). Advogada.

Referências

AGUILAR, Juan Roberto Sebastian. Estado Historia y Política: Definiciones, pensadores e historia de Las Ideas Políticas. Delta Editora. Parana, Entre Rios. Argentina, 2002.

BARBOZA, Heloisa Helena. Técnicas de Reprodução Assistida - As Leis ajudam?.In: SOUZA, Maria do Carmo Borges de Moura Marisa Decat; GRYNSZPAN, Danielle. Vivência em Tempo de Reprodução Assistida: o dito e não dito: Rio de Janeiro, Revinter, 2008.

BARBOZA, Heloisa Helena. Princípios do Biodireito. In: BARBOZA Heloisa Helena, BARRETTO, Vicente de Paulo. (orgs.) Novos Temas de Biodireito e Bioética: Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

BASSO, Domingo F. Nacer y Morir Con Dignidad: Estudios de Bioética Contemporanéa, 4. ed.-Buenos Aires: Lexis Nexis, Argentina, 2005.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos; tradução de Carlos neto Coutinho; apresentação de Celso Lafer- Nova ed. Rio de Janeiro:Elsevier, 2004.

BÍBLIA, Português. A Bíblia Sagrada: Antigo e Novo Testamento. Tradução de João Ferreira de Almeida. Edição rev. e atualizada no Brasil. Brasília: Sociedade Bíblia do Brasil, 1969.

BRASIL, Decreto n.2519/98 Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992. disponível em: <https://www.planalto.gov.br>. Acesso em 15 ago.2016.

BRASIL. Lei 11.105/2005 Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB, revoga a Lei no 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória no 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5o, 6o, 7o, 8o, 9o, 10 e 16 da Lei no10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Publicada no D.O.U. de 23.03.2005. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br>. Acesso em 06. set.2016.

CASABONA, Carlos Maria Romeo. Biotecnologia Direito e Bioética: Perspectivas em Direito Comparado. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

CORREA, Juan de Dios Vial; SGRECCIA, Elio. Identidade e Estatuto do Embrião Humano. Belém: EDUSC, 2007.

CRUZ, Paulo Márcio; STELZER, Joana (orgs.). Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2009 p. 173 a 200.

GORCZEVSKI, Clovis. Direitos Humanos: dos primórdios da humanidade ao Brasil de hoje. Porto alegre: Imprensa livre, 2005.

MACHADO, Maria Helena. Reprodução Humana Assistida: aspectos éticos e jurídicos. Curitiba: Juruá, 2008.

MEIRELLES, Jussara Maria Leal (Coord.). Biodireito em Discussão. Curitiba: Juruá, 2008.

MYSZCZUK, Ana Paula, Genoma humano: Limites Jurídicos à sua Manipulação. Curitiba: Juruá, 2005.

NUNES, Luiz Antônio Rizatto. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. Doutrina e jurisprudência. São Paulo; Saraiva 2002.

PECES-BARBA, Gregorio. Curso de Derechos Fundamentales: Teoría general. Madrid: Universidad Carlos III, 1995.

PIOVESAN, Flavia. Temas de Direitos Humanos São Paulo, Saraiva, 2010.

RIFKIN, Jeremy. O Século da Biotecnologia: A Valorização dos Genes e a Reconstrução do Mundo. Tradução e Revisão Técnica: Arão Sapiro; São Paulo: Makron Books, 1999.

RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno. Biodireito: Alimentos Transgênicos. São Paulo: Lemos e Cruz, 2002.

SANTOS, Maria Celeste Leite Cordeiro dos. Imaculada Concepção. São Paulo: acadêmica, 1993.

SANTOS, Antônio Silva. Os transgênicos e a Vida: para onde vai a biotecnologia. Dsiponível em:http//conjur.uol.com.br.1999. Acesso em: 29/08/2016.

SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 7 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.

SARLET, Ingo Wolfgang; LEITE, George Salomão. Direitos fundamentais e Biotecnologia. São Paulo: Método, 2008.

SHERWOOD Robert M. Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico; Tradução De Heloisa Arruda Villela. São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo, 1992.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Biodireito: A Nova Fronteira dos Direitos Humanos. São Paulo: LTR, 2003.

VASCONCELOS, Cristiane Beuren. A Proteção Jurídica do Ser Humano In Vitro na Era da Biotecnologia. São Paulo: Atlas, 2006.

WIDER Roberto, Reprodução Assistida: Aspectos do Biodireito e da Bioética. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2007.