O INSTRUMENTO DA INTERDISCIPLINARIDADE COMO EFETIVAÇÃO DA CLÁUSULA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: dez 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i2.2474
Palavras-chave:
sujeito de direitos, interdisciplinaridade, valorização dos saberes, dignidade da pessoa humana, princípios

Conteúdo do artigo principal

Josinaldo Leal de Oliveira
UNEB - Universidade do Estado da Bahia
http://orcid.org/0000-0001-5041-5499
Aline Martins Gomes
ADESG-BA – Faculdade Dom Pedro II
http://orcid.org/0000-0001-8338-8140

Resumo

Este trabalho visa despertar seus leitores para a necessidade de reconhecer as crianças e adolescentes como sujeito de direitos, observando-lhes como seres complexos, já que dotados de corpo, mente e espírito – elementos que devem ser respeitados e considerados conjuntamente, por imposição constitucional, e corroboram para a revelação das suas peculiaridades individuais. Imprescindível o uso efetivo da interdisciplinaridade - instrumento que viabiliza a valorização dos saberes individuais, sem olvidar a inevitabilidade de um ensino coletivo, outorgando eficácia à cláusula da dignidade da pessoa humana no âmbito de Direito à Educação no Brasil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
DE OLIVEIRA, Josinaldo Leal; GOMES, Aline Martins. O INSTRUMENTO DA INTERDISCIPLINARIDADE COMO EFETIVAÇÃO DA CLÁUSULA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 144–157, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i2.2474. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2474. Acesso em: 18 maio. 2025.
Edição
v. 3 n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Josinaldo Leal de Oliveira, UNEB - Universidade do Estado da Bahia

Advogado, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Pós Graduado em Direito Civil, Direito do Consumidor e Docencia do ensino Superior.

Aline Martins Gomes, ADESG-BA – Faculdade Dom Pedro II

Mestranda em Ciências da Educação pela ADESG-BA – Faculdade Dom Pedro II; Pós Graduada em Direito Civil e do Consumidor pelo JusPodivm-Unyahna; Assessora Jurídica do Ministério Público do Estado da Bahia e Professora Universitária. E-mail: alinemartinsgomes01@hotmail.com – Lauro de Freitas - Bahia
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ALVES, Glaucia Correa Retamozo Barcelos. Sobre dignidade da pessoa. In: MARTINS-COSTA, Judith (Org.). A reconstrução do direito privado: reflexos dos princípios, diretrizes e direitos fundamentais constitucionais no direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

BARCELLOS, Ana Paula de. A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais – O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 5ª ed. Revista, atualizada e aumentada por Eduardo Carlos Bianca Bittar. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.

CASCINO, Fábio Alberti. Reflexões sobre a construção de uma teoria: interdisciplinaridade na educação brasileira' 01/05/2004 246 f. Doutorado em EDUCAÇÃO (CURRÍCULO) Instituição de Ensino: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo Biblioteca Depositária: PUC.SP.

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Direito do Consumidor, 3ª Ed, São Paulo: Atlas, 2011.

CUNHA, Alexandre dos Santos. Dignidade da pessoa humana: conceito de direito civil. In: MARTINS-COSTA, Judith (org.). A reconstrução do direito privado: reflexos dos princípios, diretrizes e direitos fundamentais constitucionais no direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

DE CUPIS, Adriano. Tradutor, Afonso Celso Furtado Rezende. Os direitos da personalidade. Campinas: Romana Jurídica, 2004.

DELPÉRÉE, Francis. Trad. Ana Marta Cattani de Barros Zilveti. O direito à dignidade humana. In: BARROS, Sérgio Resende de; ZILVETI, Fernando Aurélio (coords.). Direito Constitucional: estudos em homenagem a Manoel Gonçalves Ferreira Filho. São Paulo: Dialética, 1999. p. 154.

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Manual Básico. Volumes I, II e III. Rio de Janeiro: A Escola, 2009.

FAZENDA, Ivani Catarina Arantes. Integração e interdisciplinaridade no ensino brasileiro. Efetividade ou ideologia. 6ª Ed. São Paulo: Loyolas, 2011.

GIANNETTI, Eduardo. Felicidade: diálogos sobre o bem-estar na civilização. 5ª reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana: uma leitura civil constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

NEVES, Gustavo Kloh Muller. Os Princípios entre a teoria Geral do direito e o Direito Civil. In: Gustavo Tepedino ET alii. (org.). Diálogos sobre o Direito Civil. Rio de janeiro: Renovar, 2002.

KOLLING, Ivani Terezinha Taboada. A Conquista do espaço suscitando uma prática interdisciplinar.' 01/05/1994 160 f. Mestrado em EDUCAÇÃO (CURRÍCULO) Instituição de Ensino: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo Biblioteca Depositária: undefined,

ISHIDA, Válter Kenji. Estatuto da Criança e do Adolescente: doutrina e jurisprudência. 9ª Ed. São Paulo: Atlas, 2008.

OSÓRIO, Antônio Carlos do Nascimento. Ética e Educação - Um caminho para a interdisciplinaridade' 01/03/1996 226 f. Doutorado em EDUCACAO (SUPERVISAO E CURRICULO) Instituição de Ensino: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, SÃO PAULO Biblioteca Depositária: BIBLIOTECA CENTRAL DA PUC E PÓS-GRADUAÇÃO.

PEREIRA, José Antônio Borges. O direito fundamental de liberdade da convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente. 2008. Dissertação do Mestrado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo - SP.

PEREIRA, Tânia da Silva. Direito da Criança e Adolescente: uma proposta interdisciplinar. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

SARAIVA, João Batista Costa. Adolescente e responsabilidade penal: da indiferença à proteção integral. 5ª Ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2016.

SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. Rio de Janeiro, 2002.

SOARES, Ricardo Maurício Freire. A nova interpretação do Código brasileiro de Defesa do Consumidor. São Paulo: Saraiva, 2007.

TEPEDINO, Gustavo. A parte geral do novo código civil: estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.