Regras de Ponderação de Robert Alexy e Reflexões Sobre a Dupla Dimensão dos Direitos Humanos em Análise de Conflito de Direitos em Caso Concreto de Infanticídio em Aldeias Indígenas
Resumo
O presente artigo tem por objetivo analisar o tema da colisão de princípios e direitos fundamentais sob o prisma da teoria de Robert Alexy e de reflexões sobre a dupla dimensão dos direitos humanos de Narciso Leandro Xavier Baez. Para tanto, propõe uma análise dos conceitos elaborados por Robert Alexy sobre normas e princípios e situações de conflitos entre direitos. Alexy propõe regras de ponderação como alternativa à solução de conflitos entre princípios, proporcionando a prevalência de um sobre outro no caso concreto por meio da aplicação de uma fórmula. Baez apresenta a teoria da dupla dimensão dos direitos humanos como alternativa à solução de casos nos quais ocorre violação dos direitos humanos, servindo de ferramenta para a solução de aparente conflito entre direitos nessas situações. No artigo, expõe-se o caso de infanticídio em aldeias do norte do Brasil, onde os aspectos culturais daqueles povos conflitam-se com o direito à vida das crianças assassinadas. A aplicação da teoria de Alexy e a tese de Baez conduzem a resultado similar, demonstrando efetividade no uso de ambas para a interpretação de casos de conflitos entre princípios e direitos fundamentais.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Trad. de Virgílio Afonso da Silva da 5ª Ed. alemã. Ed. Malheiros. São Paulo, 2006.
______. Constitucional Rights, Balancing and Rationality. Ratio Juris, v.16, n. 2, 2003.
BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Dimensões de Aplicação e Efetividade dos Direitos Humanos In: XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias, 19, 2010, Florianópolis. Anais... Florianópolis, 2010, p. 7120-7134.
______. Teoria da Dupla Dimensão dos Direitos Humanos e sua utilidade prática para a solução de hard cases envolvendo a violação de direitos fundamentais. Disponível em http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=123b7f02433572a0. Acesso em 07/06/2015.
BAEZ, Narciso Leandro Xavier; MEZZAROBA, Orides. A Proibição do uso da burca na frança sob a ótica dos direitos humanos fundamentais: proteção da dignidade humana ou imposição de um imperialismo cultural? - Revista de Direito UNISC, p .01-30, Santa Cruz do Sul, 2012.
KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. In: Os pensadores – Kant (II). Tradução de Paulo Quintela. São Paulo: Abril Cultural, 1980. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2002
SOBRAL, Jeana Silva, Teoria dos direitos Fundamentais por Robert Alexy: Norma Jurídica e Princípio da Proporcionalidade. Aplicaçao no Direito do trabalhos. Publicado em 2012. Disponível em http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/2271 . Acesso em 05.06.2015
SOUZA, Raymon de Souza. Infanticídio indígena no Brasil: a tragédia silenciada. Disponível em
http://saintgabriel-international.com/infanticidio.htm. Acesso em 07.06.2015.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes do Brasil. 1ª ed. Rio de Janeiro, RJ, 2012. Disponível em: Acesso em 10 abr. 2013.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2015.v1i1.709
Apontamentos
- Não há apontamentos.

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.