A INFLUÊNCIA DA JURISDIÇÃO ROMANA CLÁSSICA NA PRÁXIS JURÍDICA MODERNA

Resumo

A problemática e objetivo do artigo em comento se dedica a analisar quais aspectos da jurisdição romana clássica a Modernidade incorporou em sua práxis jurídica. Quanto aos aspectos metodológicos, se trata de pesquisa explicativa com método de abordagem dedutivo. Sua abordagem é qualitativa, ao passo que as técnicas de pesquisa empregadas foram do tipo bibliográfico e documental. Por sua vez, o método de procedimento é monográfico, se valendo de um viés paradigmático. Inicialmente o estudo se propõe a analisar as noções de pragmática, casuística e Justiça que animaram a jurisdição romana durante seu período clássico na República dos Romanos. Em seguida se propõe a verificar como se dava a atuação dos pretores da administração da Justiça na Roma republicana, assim como o processo formulário enquanto sistema empregado na resolução dos conflitos. O estudo encerra com uma breve de contraponto do que a jurisdição moderna se dedicou a legar da República dos Romanos no que diz respeito ao Direito e ao exercício da jurisdição. O estudo encerra confirmando a hipótese preliminarmente levantada de que da jurisdição romana clássica a Modernidade herdou mais os seus princípios do que as suas instituições, sobretudo no que diz respeito à esfera individual e representativa.