A INFLUÊNCIA DA JURISDIÇÃO ROMANA CLÁSSICA NA PRÁXIS JURÍDICA MODERNA

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Francisco Pizzette Nunes
http://orcid.org/0000-0002-5872-0671

Resumo

A problemática e objetivo do artigo em comento se dedica a analisar quais aspectos da jurisdição romana clássica a Modernidade incorporou em sua práxis jurídica. Quanto aos aspectos metodológicos, se trata de pesquisa explicativa com método de abordagem dedutivo. Sua abordagem é qualitativa, ao passo que as técnicas de pesquisa empregadas foram do tipo bibliográfico e documental. Por sua vez, o método de procedimento é monográfico, se valendo de um viés paradigmático. Inicialmente o estudo se propõe a analisar as noções de pragmática, casuística e Justiça que animaram a jurisdição romana durante seu período clássico na República dos Romanos. Em seguida se propõe a verificar como se dava a atuação dos pretores da administração da Justiça na Roma republicana, assim como o processo formulário enquanto sistema empregado na resolução dos conflitos. O estudo encerra com uma breve de contraponto do que a jurisdição moderna se dedicou a legar da República dos Romanos no que diz respeito ao Direito e ao exercício da jurisdição. O estudo encerra confirmando a hipótese preliminarmente levantada de que da jurisdição romana clássica a Modernidade herdou mais os seus princípios do que as suas instituições, sobretudo no que diz respeito à esfera individual e representativa.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Nunes, F. P. (2024). A INFLUÊNCIA DA JURISDIÇÃO ROMANA CLÁSSICA NA PRÁXIS JURÍDICA MODERNA. Revista Brasileira De História Do Direito, 10(1). https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2024.v10i1.10433
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Francisco Pizzette Nunes, Escola Superior de Criciúma - ESUCRI

Doutor em Direito, Política e Sociedade pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) na área de Direito, Estado e Sociedade. Pesquisador do Grupo de Estudos em Latim e Fontes de Direito Romano: Ius Dicere. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Sociedade e Cultura Contemporânea - GEDSC. Professor e Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Escola Superior de Criciúma (ESUCRI). Atua, principalmente, nas seguintes temáticas: Direito e Complexidade; Direito, Modernidade e Pós-Modernidade; História das Relações Jurídicas; Sociologia Jurídica; Direito à Saúde; Saúde Suplementar; Direito Constitucional; Direito Romano; Fraternidade e Alteridade; Direito e América Latina; Interdisciplinaridade; Ensino Jurídico.

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