O RACISMO CIENTÍFICO E SEU CONTÁGIO NO CÓDIGO CRIMINAL BRASILEIRO DE 1830

Conteúdo do artigo principal

Ikaro Grangeiro Ferreira
https://orcid.org/0000-0003-1717-558X

Resumo

Busca-se com este artigo traçar o possível nascimento do racismo científico, como ele influenciou a academia brasileira nos séculos XVIII e XIX, como ele desaguou como fonte do Código Criminal Brasileiro de 1830. A matéria é importante pois seu estudo permite saber um dos vetores que motiva o racismo contra os negros, assim como descobrir formas de contrapor essa segregação racial. A metodologia do presente artigo traz uma explicação aprofundada sobre a possível gênese do racismo científico por meio da apresentação de alguns de seus autores iniciais e suas motivações. A metodologia do presente estudo se pautou sobre uma pesquisa bibliográfica pelo material que vou utilizado para embasar a pesquisa, com abordagem qualitativa, de objetivos exploratórios, uma vez que se põe em pauta a compreensão de alguns conceitos chaves para o delinear deste estudo, possuindo natureza básica a fim de gerar novos conhecimentos para a sociedade e método dedutivo de pesquisa, já que parte do geral para o particular. Tudo isto oportunizou o descobrimento de alguns fatos: que a característica física foi o vetor inicial/básico do racismo racial, que o racismo científico brasileiro quis mascarar o preconceito racial com argumentos de evolução econômica da nação e que o Código Criminal Brasileiro de 1830 apresenta normas hierárquicas que demonstra a inferioridade do negro cativo em face do branco livre.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Ferreira, I. G. (2024). O RACISMO CIENTÍFICO E SEU CONTÁGIO NO CÓDIGO CRIMINAL BRASILEIRO DE 1830. Revista Brasileira De História Do Direito, 10(1). https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2024.v10i1.10474
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ikaro Grangeiro Ferreira, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação em Direito (Stricto Sensu), Mestrado Acadêmico

Referências

ALENCASTRO, L. F. África, números do tráfico atlântico. In: SCHWARCZ, L. M.; GOMES, F. (org.).Dicionário da escravidão e liberdade: 50 textos críticos. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 57-63.

AZEVEDO, C.M. Onda negra medo branco: O negro no imaginário das elites Século XIX. São Paulo: Paz e Terra S/A, 1987. v. 6.

BERNIER, F. A New Division of the Earth. Journal des Scavans, Paris, France, v. 1, 24 abr. 1684. Disponível em: https://web.archive.org/web/20060524134126/http://www.as.ua.edu/ant/bindon/ant275/reader/bernier.PDF. Acesso em: 5 maio 2022.

BOYLE, R. Experiments and considerations touching colours. London: Henry Herringman, 1664. Disponível em: https://pdfroom.com/books/experiments-and-considerations-touching-colours-by-robert-boyle/1j5KL777dKr. Acesso em: 10 maio 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 25 mar. 2022.

BRASIL. Lei de 16 de dezembro de 1830. Manda executar o Código Criminal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm. Acesso em: 06 maio 2022.

BURLAMARQUE, F.L.C. Memória Analytica á Cerca do Commercio d’Escravos e á Cerca dos Males da Escravidão Domestica. Rio de Janeiro: Comercial Fluminense, 1837.

COSTA, J.S.M. Memórias sobre a Necessidade de Abolir a Introdução dos Escravos Africanos no Brasil; sobre o Modo e Condiçõis com que esta Abolição se Deve Fazer; e sobre os Meios de Remediar a Falta de Braços que a ela Pode Ocasionar. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1821.

DIWAN, P. Raça Pura. Uma história da eugenia no Brasil e no mundo. São Paulo: Contexto, 2007.

HASENBALG, C. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil/Carlos Hasenbalg; traduzido por Patrick Burglin; prefácio de Fernando Henrique Cardoso. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2005.

LOMBROSO, C. Criminal Man. New York and London: G.P. Putnam‘s Sons, 1911. Disponível em: https://archive.org/details/criminalmanaccor1911lomb/page/n13/mode/1up?view=theater. Acesso em: 5 maio 2022.

MALHEIROS, A.M.P. A Escravidão no Brasil. Rio de Janeiro: Typografia Nacional, 1866. v. 1.

MESQUITA, F; BORGES, M. Gerente da Zara atendeu cliente sem máscara antes de proibir entrada de delegada vítima de racismo. Diário do Nordeste, p. 1, 19 out. 2021. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/gerente-da-zara-atendeu-cliente-sem-mascara-antes-de-proibir-entrada-de-delegada-vitima-de-racismo-1.3149478. Acesso em: 28 out. 2021.

MUNANGA, K. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. In: Programa de educação sobre o negro na sociedade brasileira, 2004.Disponível em: biblio.fflch.usp.br/Munanga_K_UmaAbordagemConceitualDasNocoesDeRacaRacismoIdentidadeEEtnia.pdf

NUCCI, G.S. Manual de Direito Penal. 16. ed. rev. atual. e aum. Rio de Janeiro: Forense, 2020. ISBN 978-85-309-8832-6.

OLIVEIRA, A.V. Memória sobre o Melhoramentos da Província de S. Paulo, Applicável em Grande Parte á Todas as Outras Províncias do Brasil. Rio de Janeiro: Nacional, 1822.

REDAÇÃO. Vítima de racismo em loja de Fortaleza é delegada da Polícia Civil do Ceará. Diário do Nordeste, p. 1, 20 set. 2021. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/vitima-de-racismo-em-loja-de-fortaleza-e-delegada-da-policia-civil-do-ceara-1.3138161. Acesso em: 28 out. 2021.

SCHWARCZ, L. K. M. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil: 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

SILVA, J.B.A. Representação à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa sobre a Escravatura. Rio de Janeiro: Cabral, 1840.

SILVA, J.E.P. Memória sobre a Escravatura e Projecto de Colonisação dos Europeus e Pretos da Africa no Imperio do Brazil. Rio de Janeiro, 1826.

SIMONSEN, R. História econômica do Brasil: 1500-1820. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2005.