O RACISMO CIENTÍFICO E SEU CONTÁGIO NO CÓDIGO CRIMINAL BRASILEIRO DE 1830
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Referências
ALENCASTRO, L. F. África, números do tráfico atlântico. In: SCHWARCZ, L. M.; GOMES, F. (org.).Dicionário da escravidão e liberdade: 50 textos críticos. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 57-63.
AZEVEDO, C.M. Onda negra medo branco: O negro no imaginário das elites Século XIX. São Paulo: Paz e Terra S/A, 1987. v. 6.
BERNIER, F. A New Division of the Earth. Journal des Scavans, Paris, France, v. 1, 24 abr. 1684. Disponível em: https://web.archive.org/web/20060524134126/http://www.as.ua.edu/ant/bindon/ant275/reader/bernier.PDF. Acesso em: 5 maio 2022.
BOYLE, R. Experiments and considerations touching colours. London: Henry Herringman, 1664. Disponível em: https://pdfroom.com/books/experiments-and-considerations-touching-colours-by-robert-boyle/1j5KL777dKr. Acesso em: 10 maio 2022.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 25 mar. 2022.
BRASIL. Lei de 16 de dezembro de 1830. Manda executar o Código Criminal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm. Acesso em: 06 maio 2022.
BURLAMARQUE, F.L.C. Memória Analytica á Cerca do Commercio d’Escravos e á Cerca dos Males da Escravidão Domestica. Rio de Janeiro: Comercial Fluminense, 1837.
COSTA, J.S.M. Memórias sobre a Necessidade de Abolir a Introdução dos Escravos Africanos no Brasil; sobre o Modo e Condiçõis com que esta Abolição se Deve Fazer; e sobre os Meios de Remediar a Falta de Braços que a ela Pode Ocasionar. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1821.
DIWAN, P. Raça Pura. Uma história da eugenia no Brasil e no mundo. São Paulo: Contexto, 2007.
HASENBALG, C. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil/Carlos Hasenbalg; traduzido por Patrick Burglin; prefácio de Fernando Henrique Cardoso. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2005.
LOMBROSO, C. Criminal Man. New York and London: G.P. Putnam‘s Sons, 1911. Disponível em: https://archive.org/details/criminalmanaccor1911lomb/page/n13/mode/1up?view=theater. Acesso em: 5 maio 2022.
MALHEIROS, A.M.P. A Escravidão no Brasil. Rio de Janeiro: Typografia Nacional, 1866. v. 1.
MESQUITA, F; BORGES, M. Gerente da Zara atendeu cliente sem máscara antes de proibir entrada de delegada vítima de racismo. Diário do Nordeste, p. 1, 19 out. 2021. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/gerente-da-zara-atendeu-cliente-sem-mascara-antes-de-proibir-entrada-de-delegada-vitima-de-racismo-1.3149478. Acesso em: 28 out. 2021.
MUNANGA, K. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. In: Programa de educação sobre o negro na sociedade brasileira, 2004.Disponível em: biblio.fflch.usp.br/Munanga_K_UmaAbordagemConceitualDasNocoesDeRacaRacismoIdentidadeEEtnia.pdf
NUCCI, G.S. Manual de Direito Penal. 16. ed. rev. atual. e aum. Rio de Janeiro: Forense, 2020. ISBN 978-85-309-8832-6.
OLIVEIRA, A.V. Memória sobre o Melhoramentos da Província de S. Paulo, Applicável em Grande Parte á Todas as Outras Províncias do Brasil. Rio de Janeiro: Nacional, 1822.
REDAÇÃO. Vítima de racismo em loja de Fortaleza é delegada da Polícia Civil do Ceará. Diário do Nordeste, p. 1, 20 set. 2021. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/vitima-de-racismo-em-loja-de-fortaleza-e-delegada-da-policia-civil-do-ceara-1.3138161. Acesso em: 28 out. 2021.
SCHWARCZ, L. K. M. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil: 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
SILVA, J.B.A. Representação à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa sobre a Escravatura. Rio de Janeiro: Cabral, 1840.
SILVA, J.E.P. Memória sobre a Escravatura e Projecto de Colonisação dos Europeus e Pretos da Africa no Imperio do Brazil. Rio de Janeiro, 1826.
SIMONSEN, R. História econômica do Brasil: 1500-1820. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2005.