A Origem Biopolítica do Direito Tributário
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Analisamos a origem do tributo na Modernidade e as razões que o legitimaram no contexto da governamentalidade neoliberal descrita por Foucault. Traçamos um paralelo entre tributação e biopoder sob outro prisma que não o do contratualismo. Soma-se a tal reflexão a associação de Agamben entre exceção soberana e vida nua. Para ele, o núcleo que sustenta a criação de direitos está intrinsecamente relacionado à suspensão de direitos. O controle da vida está por detrás da história do tributo. O objetivo foi discutir o fundamento biopolítico do tributo e seus reflexos no gozo das liberdades públicas e no desenvolvimento social.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer – O poder soberano e a vida nua I, Profanações. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2010.
FERRAZ, Roberto. GUTMANN, Daniel. Princípios e Limites da Tributação. São Paulo: Ed. Quartier Latin, 2005.
FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2010.
FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População. São Paulo: Ed; Martins Fontes, 2009.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2004.
GIACOIA JUNIOR, Oswaldo. Sobre direitos humanos na era da bio-política. Kriterion, Belo
Horizonte, v. 49, n. 118, Dec. 2008. Disponível
em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100512X2008000200002&ln g=en&nrm=iso>. Acesso em 22 Jul. 2013.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Uma Teoria do Tributo. São Paulo: Ed. Quartier Latin, 2005.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. CAMPOS, Dejalma de. GALVÊAS, Ernane. TORRES, Ricardo Lobo. O Tributo. Reflexão multidisciplinar sobre sua natureza. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2007.
TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2009.
UGÁ, Domínguez Vivian. A questão social como “pobreza”: crítica à conceituação neoliberal. Tese de doutorado em Ciência Política, apresentada Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. 2008.