PODER MODERADOR: A TROCA DE IDEIAS E AS IDEIAS TROCADAS NA ÚNICA MONARQUIA DA AMÉRICA DO SUL

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: out 18, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i1.5520
Palavras-chave:
Constitucional, Brasil, Poder Moderador, Adaptação, Agentes Políticos

Conteúdo do artigo principal

Diogo Guagliardo Neves
Universidade Ceuma; Universidade Federal do Maranhão
http://orcid.org/0000-0002-4278-7257
Pilar Bacellar Palhano Neves
Universidade Ceuma; Universidade Autônoma de Lisboa
http://orcid.org/0000-0002-0972-0173

Resumo

Pensa-se o Poder Moderador como contributo para a relativa estabilização da Monarquia no Brasil, herdeira da administração portuguesa anterior. No entanto, assumindo forma própria, diferindo da teoria original, a comunicação entre agentes intelectuais e as necessidades do arranjo político podem responder a essa circunstância. Apesar de ter sido abordado ao longo do tempo pelo o direito e a pela história, as contribuições das ciências sociais auxiliarão sobremaneira o entendimento acerca de suas adaptações, usos e transformações. Sem se levar em conta quem são os portadores do discurso, bem como o ambiente sócio-político onde se engajam, decerto haverá desvios interpretativos graves.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
NEVES, Diogo Guagliardo; NEVES, Pilar Bacellar Palhano. PODER MODERADOR: A TROCA DE IDEIAS E AS IDEIAS TROCADAS NA ÚNICA MONARQUIA DA AMÉRICA DO SUL. Revista Brasileira de História do Direito, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 43–59, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i1.5520. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/5520. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
v. 5 n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Diogo Guagliardo Neves, Universidade Ceuma; Universidade Federal do Maranhão

É bacharel em Direito pela Universidade Ceuma (2005) e bacharel em História pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA (2005). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA (2010). É doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA (2016). É advogado. É professor do curso de Direito da Universidade Ceuma.

Pilar Bacellar Palhano Neves, Universidade Ceuma; Universidade Autônoma de Lisboa

Pilar Bacellar Palhano Neves. Advogada, Mestre em Gestão de Programas e Serviços de Saúde (Universidade Ceuma), Graduada em Direito (UFMA), Especialista em Direito do Trabalho (Universidade Ceuma), MBA Executivo em Saúde (FGV), Diretora Executiva e Assessora Jurídica do Instituto Ruy Palhano. Já atuou como Assessora Jurídica do Ministério Público Federal (Procuradoria da República no Maranhão).
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ALONSO, Angela. Ideias em movimento: a geração 1870 na crise do Brasil-Império. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

BADIE, Bertrand. L’État importé. Essai sur l’occidentalisation de l’ordre politique. Paris: Fayard, 1992.

BADIE, Bertrand; HERMET, Guy. Politique Comparée. Press Universitaires de France, 1990.

BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil. 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm. Acessado em 21/01/2019.

CARVALHO, José Murilo de. A vida política. In: História do Brasil Nação: 1808-2010 - A construção nacional, 1830-1889. Vol. 2. José Murilo de Carvalho (org.). Rio de Janeiro: Objetiva LTDA, 2012b.

CLERMONT-TONNERRE, Conde de. Analyse Raisonée de la Constitution Française. Paris, 1792. Disponível em: https://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k41645n/f296.item.zoom.texteImage Acessado em 21/01/2019.

FRANÇA. Constituição francesa de 1791. Disponível em: http://www.fafich.ufmg.br/~luarnaut/const91.pdf. Acessado em 21/01/2019.

Guandalini Junior, Walter. CHAVE OU FECHO? o debate jurídico erudito sobre a responsabilidade do Poder Moderador. REVISTA QUAESTIO IURIS. 9. 10.12957/rqi. 2016.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2001.

GÓES E VASCONCELLOS, Zacarias de. Da natureza e limites do Poder Moderador. Rio de Janeiro: Typographia Universal de Laemmert, 1862.

LYNCH, Christian Edward Cyril. Da organização dos políticos: a Monarquia Constitucional e o Poder Moderador. In: Monarquia sem despotismo e liberdade sem anarquia: o pensamento político do Marquês de Caravelas (1821-1836). Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014.

LYNCH, Christian Edward Cyril. Os órfãos de Montesquieu: o constitucionalismo esquecido dos monarquianos franceses (1789). In: Revista Estudos Políticos, Rio de Janeiro, n. 2 (2011/01), jun., p. 81-102, 2011.

MATTOS, Ilmar Rohloff de. O gigante e o espelho. In: O Brasil Imperial, volume II: 1831-1870. Keila Grimberg e Ricardo Salles (Org.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 15-51.

MELO FRANCO, Afonso Arinos de. O pensamento constitucional brasileiro: ciclo de conferências realizado no período de 24 a 26 de outubro de 1977. Brasília: Câmara dos Deputados, Mim. 1978.

MENESES, Tobias Barreto de. Introdução ao estudo do direito. Política brasileira. São Paulo: Landy, 2001.

MOURA, João Dunshee de Abranches. A Esfinge do Grajaú. São Luís: Alumar, 1993.

SAINT-PIERRE. Bernardin de. La Voeux d’un Solitaire - pour servir de suite aux Etudes de la Nature. Paris, l’Impremerie de Monsieur, 1789. Disponível em: https://gallica.bnf.fr/ark:/12148/btv1b8613382n/. Acessado em 21/01/2019.

SIMMS, Brendan. Europa – a luta pela supremacia: de 1493 aos nossos dias. Edições 70: Lisboa, 2015.

SOUZA, Paulino José Soares de. Discurso proferido na sessão de 23 de agosto de 1871sobre a proposta do governo relativa ao elemento servil. Rio de Janeiro: Typ. Imp. e Const. de J. Villeneuve & C., 1871.

VASCONCELOS, Arnaldo. Teoria e prática do Poder Moderador. FGV, 1986. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rcp/article/download/60204/58521. Acessado em 22/01/2019.