Ações de Liberdade na Cidade de Campinas (1871-1888)

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: dez 5, 2015
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.645
Palavras-chave:
Brasil imperial, Escravidão, Ações de liberdade

Conteúdo do artigo principal

Fernanda Cristina Covolan
Centro Universitário Adventista de São Paulo, UNASP

Resumo

Esse trabalho se propõe a entender os caminhos seguidos para o escravo se tornar um sujeito ativo no Brasil oitocentista conquistando sua Liberdade por meio de ações judiciais, considerando os espaços legais que deram acesso a essa possibilidade. Inicialmente fez-se uma retrospectiva da legislação de 1871 e 1886, permitindo compreender como foram criadas as condições para que o escravo pudesse requerer sua liberdade sem a necessidade do consentimento do proprietário. Viu-se também que a referida legislação significou a diminuição das esferas de dependência do escravo que desejasse a liberdade, já que não mais dependia da vontade do senhor, podendo ele mesmo comprar sua liberdade. Por fim foram utilizados dados secundários, advindos de trabalhos historiográficos, bem como dados primários provenientes do arquivo do Tribunal de Justiça de Campinas, no Centro de Memória da Unicamp. Estes dados revelaram um crescimento no número de ações de liberdade ao longo dos anos, até a definitiva abolição em 1888.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
COVOLAN, Fernanda Cristina. Ações de Liberdade na Cidade de Campinas (1871-1888). Revista Brasileira de História do Direito, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 01–19, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.645. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/645. Acesso em: 20 nov. 2024.
Edição
v. 1 n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Fernanda Cristina Covolan, Centro Universitário Adventista de São Paulo, UNASP

Doutorado em andamento em Direito Político e Econômico na
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE. Professora do Centro Universitário Adventista de São Paulo, UNASP.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ABRAHÃO, Fernando Antonio. As Ações de Liberdade de Escravos do Tribunal de Campinas. Campinas, SP: Coleção Instrumentos de Pesquisa: 1992.

BERTIN, Enidelce. Alforrias na São Paulo do Século XIX: Liberdade e Dominação. São Paulo: Humanitas/FFLCH/USP, 2004.

CHALHOUB, Sidney. Visões da Liberdade: Uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: 5° reimpressão. Companhia de Letras, 2003

COVOLAN, Fernanda Cristina; FABRICIO, Matheus Di Felippo. Interpretações da Lei de 07 de novembro de 1831 no Brasil imperial: um estudo de caso. In AGRA, Giscardi Farias; FONSECA, Ricardo Marcelo; SIQUEIRA, Gustavo Silveira.(coords) História do Direito I. Florianópolis: Conpedi/ Boiteux. 2014.

CUNHA, Manuela Carneiro Da. Antropologia do Brasil: mito, história, etnicidade. 2ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.

GEBARA, Ademir. O mercado de trabalho livre no Brasil (1871-1888). São Paulo: Brasiliense, 1986.

GRINBERG, Keila. Liberata, a lei da ambiguidade: As ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XIX. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.

MALHEIRO, Perdigão. A Escravidão no Brasil: Ensaio Histórico, Jurídico, Social, III Parte e Apêndice. Volume II. Petrópolis, RJ: Vozes Ltda, 1976.

MATTOSO, Katia M. de Queirós; trad. James Amado. Ser Escravo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2003.

NABUCO, Joaquim. O abolicionismo. São Paulo : Publifolha, 2000. (Grandes nomes do pensamento brasileiro da Folha de São Paulo). texto básico digitalizado por Sérgio Simonato - Campinas/SP. PDF. Acessado em 05/05/2013.

PENA, Eduardo Spiller. O Jogo da Face: A Astúcia Frente aos Senhores e à Lei na Curitiba Provincial. Curitiba, PR: Aos Quatro Ventos, 1999.

XAVIER, Regina Célia Lima. A Conquista da Liberdade: Libertos em Campinas na segunda metade do Século XIX. Campinas, SP: Campiniana, 1996.