BREVES REFLEXÕES SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL (SÉCULO XVI AO XIX)

Ana Luisa Santos Rocha

Resumo


Considerando que os processos de continuidades e descontinuidades são premissas da análise histórica do direito de propriedade, o presente artigo tem como objetivo apresentar elementos da construção histórica do direito de propriedade no Brasil, com foco específico nos regimes dos séculos XVI ao XIX. Quanto à metodologia da pesquisa, trata-se de pesquisa exploratória e abordagem histórico-jurídica. Na primeira seção são apresentadas discussões sobre o regime sesmarial e nas duas seções seguintes, discussões sobre o período Imperial e sobre a construção da propriedade moderna no Brasil.


Palavras-chave


História do direito de propriedade no Brasil; Propriedade fundiária no Brasil

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i1.7814

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