EXÉRCITO E “POLÍCIA”: OS CONJUNTOS TECNOLÓGICOS DO ESTADO MODERNO E A CONTEMPORANEIDADE DO NÃO COETÂNEO

YTHALO FROTA LOUREIRO

Resumo


O presente artigo tem como objetivo explicar as origens do exército permanente e da “polícia”, considerados como os dois conjuntos tecnológicos repressivos que asseguraram o Estado moderno. A pesquisa é bibliográfica e possui como referenciais teóricos as ideias de Michel Foucault e Louis Althusser sobre as referidas instituições; e o conceito de Ernst Bloch sobre a “contemporaneidade do não coetâneo”. Como conclusão, verifica-se que uma teoria sobre o exército permanente e a “polícia” deve reconhecer seus aspectos contraditórios, pois são instituições que transitam entre o Ancien Régime e o Estado liberal para sustentação da ideologia burguesa.     


Palavras-chave


Exército; Polícia; Estado moderno; Contemporaneidade do não coetâneo

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Referências


ALTHUSSER, Louis. Iniciação à filosofia para não filósofos. Tradução: Rosemary Costhek Abílio. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2019.

ARENDT, Hannah. As origens do Totalitarismo. Tradução: Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

BENJAMIN, Walter. Para una crítica de da violencia. Traducido del inglés: Héctor A. Murena. Buenos Aires: Editorial Leviatán, 1995.

BODIN, Jean. The Six Bookes of a Commonweale. Out of the French and Latine Copies done into English by Richard Knolles. Imprinted at London by Adam Iflip: Imprensis G. Bishop, 1606. (University of London: Presented by the Worshipful Company of Goldsmiths, 1903).

BOVA, Sérgio. Forças Armadas (verbete). In BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 1 ed. Tradução: Carmem C, Varriale et al. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998.

BLOCH, Ernst. Heritage of our times. Translated by Neville and Stephen Plaice. Berkley and Los Angeles: University of California Press, 1991.

BONAVIDES, Paulo. Do Estado liberal ao Estado social. 11 ed. 2 tir. São Paulo: Malheiros, 2013.

COTTA, Francis Albert. Matrizes do Sistema Policial Brasileiro. Belo Horizonte: Crisálida, 2012.

DAHL, Robert A. Sobre a Democracia. Tradução: Beatriz Sidou. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.

DELAMARE, Nicolas de. Traité de la police. 2.ed. Paris: [s.n.], 1722.

DELUERMOZ, Quentin. Capitales policières, État-nation et civilisation urbaine: Londres, Paris et Berlin au tournant du XIXe siècle. In Revue d’histoire moderne & contemporaine, Paris, n° 60-3, p. 55-85, 2013.

ERBER, Pedro. Jamais fomos contemporâneos: a antropofagia de cá pra lá. Quadranti – Rivista Internazionale di Filosofia Contemporanea. Volume VI, nº 1, p. 199-220, 2018.

FERRAJOLI, Luigi. Derecho y razón: Teoría del garantismo penal. Tradución: Perfecto André Ibáñz et al. Madrid: Editorial Trotta, 1995.

FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População: curso dado no Collège de France (1977-1978). Tradução: Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

HAMILTON, Alexandre; MADISON, James; JAY, John. O Federalista. Tradução: Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Ed. Líder, 2003.

HESPANHA, António Manuel. Cultura Juridica Europeia: síntese de um milénio. Coimbra: Almedina, 2019 [reimpressão].

KANT, Immanuel. A Paz Perpétua: um projecto filosófico. Tradução: Artur Morão. Covilhã, Portugal: Universidade da Beira Interior, 2008 (Colecção: Textos Clássicos de Filosofia).

LÊNIN, Vladimir Ilich. O Estado e a Revolução. Introdução: Francisco Máuri de Carvalho Freitas. Campinas, SP: DE/UNICAMP, 2011.

MAQUIAVEL, Nicolau. Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. Tradução: Sérgio Bath. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1994.

MARX, Karl. Reflexões sobre o programa de Gotha. Tradução: Rubens Enderle. Prefácio: Michael Löwy. São Paulo: Boitempo Editorial, 2012.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Tradução: Renata Santini. São Paulo. N-1 edições, 2018.

NAPOLI, Paolo. Naissance de la police moderne: pouvoir, norme, société. Paris: La Découverte, 2003.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. 1 ed., 5 tir. [2018]. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.

RAMOS, Guerreiro. O Problema Nacional do Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora Saga, 1960.

RODRIGUES, Antônio Edmilson M.; KAMITA, João Masao. História Moderna: os momentos fundadores da cultura ocidental. Petrópolis, RJ: Vozes, Rio de Janeiro: Editora PUC, 2018 (Série História Geral).

SEELAENDER, Airton Lisle Cerqueira Leite. A “Polícia” e as Funções do Estado – Notas sobre a Polícia do Antigo Regime. Revista da Faculdade de Direito (UFPR), Curitiba, v. 49, p. 73-87, 2010.

_____________. A “Polícia” e o Rei-legislador: notas sobre algumas tendências da legislação portuguesa no Antigo Regime. Eduardo C. B. Bittar (org.). História do direito brasileiro. 4 ed., rev., modif., e ampl. São Paulo: Atlas, 2017.

SODRÉ, Nelson Werneck. Formação Histórica do Brasil. 14 ed. Rio de Janeiro: Graphia, 2002 (Memória Brasileira: 6).

_____________. Tudo é política: 50 anos do pensamento de Nelson Werneck Sodré em textos inéditos em livro e censurados. Ivan Alves Filho (org.). Rio de Janeiro: Mauad, 1998.

VOIGT, Rüdiger. Quem é o soberano?: sobre um conceito-chave na discussão sobre o Estado. Revista de Sociologia e Política. Curitiba, v. 21, nº 46, p. 105-112, jun. 2013.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i2.8114

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