NACIONALIDADE E CIDADANIA: NECESSARIAMENTE VINCULADAS?

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Samuel Aguiar da Cunha
http://orcid.org/0000-0001-6549-5233

Resumo

Por ser assunto relevante, o artigo discute, abordando por método hipotético-dedutivo e a partir de procedimento histórico-comparativo por meio de documentação indireta (literatura especializada), se a nacionalidade é causa necessária para o exercício da cidadania. Após verificação no transcurso do tempo e da conceituação de ambos os institutos no momento presente, pode-se constatar que a nacionalidade e a cidadania, ainda que muito próximas em sua origem, dizem respeito a implicações bastante distintas – a saber, aquela, como vínculo do Estado para com o indivíduo, e essa, como potencialidade do indivíduo frente à coletividade (especialmente o Estado).

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Como Citar
AGUIAR DA CUNHA, Samuel. NACIONALIDADE E CIDADANIA: NECESSARIAMENTE VINCULADAS?. Revista Brasileira de História do Direito, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 100–115, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i2.8343. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/8343. Acesso em: 21 dez. 2024.
Seção
Artigos

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