A HISTÓRIA DA PENA DE PRISÃO NO MUNDO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O CÁRCERE NOS MOLDES ATUAIS
Resumo
O presente artigo busca analisar o histórico das prisões no mundo. Partindo de uma conceituação de como a pena era vista nos tempos da Antiguidade, demonstrando-se, após isso, sua continuidade na Idade Média, até alcançar os ideais do Mundo Moderno, com teorias como o Renascentismo, Absolutismo e o Iluminismo influenciando diretamente nos moldes das prisões. Após, traz-se a discussão para o contexto brasileiro, tanto no período colonial, quanto no imperial e, por fim, no Brasil República. Discussões surgem quanto à origem das prisões se pautarem na lógica capitalista de mercado e, também, quanto a quem são os atuais alvos de um sistema penal que se utiliza do encarceramento para controle populacional. O artigo também terá uma vertente de análise sobre o racismo e as prisões: será feita com objetivo de averiguar se a prisão busca apenas punir e ressocializar indivíduos que cometem determinadas ações consideradas criminosas ou se são utilizadas como um instrumento da lógica capitalista e de um mundo pautado no racismo. A metodologia utilizada no presente artigo é do tipo puro/teórico, onde etapas se subdividirão em pesquisas bibliográficas com levantamento de dados, como a Constituição Federal de 1988, o Código Processual Criminal, bibliografias e artigos científicos.
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PDFReferências
AQUINO, Rubim Santos Leão de; ALVARENGA, Francisco Jacques Moreira de; FRANCO, Denize de Azevedo; LOPES, Oscar Guilherme Pahl Campos. História das sociedades: das sociedades modernas às sociedades atuais. 2ªed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1983.
ASSIS, Rafael Damasceno de. As prisões e o direito penitenciário no Brasil: histórico das prisões no Brasil, histórico das leis de execuções penais, aspectos e finalidades da atual Lei De Execução Penal Brasileira. 2013. Disponível em: http://www.avm.edu.br/docpdf/monografias_publicadas/k217621.pdf. Acesso em 20/01/2023.
BATISTA, Nilo. Pena pública e escravismo. Capítulo Criminológico, v. 34, n. 3, Imprenta: Brasília, 2006.
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e Das Penas. Tradução de Lucia Guidicini e Alessandro Berti Cintessa. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
BRITES, Isabel. A centralidade de Vigiar e Punir. História da violência nas prisões, na obra de Michel Foucault. Revista Lusófona de Educação, n. 10, 2007.
CHIAVERINI, Tatiana. Origem da pena de prisão. 2009. 132 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: https://tede.pucsp.br/bitstream/handle/8885/1/Tatiana%20Chiaverini.pdf. Acesso em 19/01/2023.
DAVID, Robson Luiz. História das Penas. FAC–São Roque NPI–Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar, 2011. Disponível em: encurtador.com.br/uvUY3. Acesso em 16 jan. 2023.
DE CASTRO, Anderson Moraes et al. Do Império à República considerações sobre a aplicação da pena de prisão na sociedade brasileira. Equatorial–Revista do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, v. 1, n. 1, p. 85-100, 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/epos/v3n1/04.pdf. Acesso em 25/01/2023.
DOTTI, René Ariel. Bases e alternativas para o sistema de penas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
DOTTI, René Ariel. Casos criminais célebres. 3. ed., rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
FERRO, Ana Luiza Almeida. O crime organizado e as organizações criminosas: conceito, características, aspectos criminológicos e sugestões político-criminais. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais: Belo Horizonte, 2006. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/30451/1/Tese-Doutorado-UFMG-Ana%20Luiza%20Almeida%20Ferro-2006.pdf. Acesso em 23/01/2023.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília. Brasília, 2006.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. São Paulo: FBSP, 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/02/anuario-2020-final-100221.pdf. Acesso em 24/01/2023.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021. São Paulo: FBSP, 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/10/anuario-15-completo-v7-251021.pdf. Acesso em 24/01/2023.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. São Paulo: FBSP, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=5. Acesso em 24/01/2023.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 2001.
FREUD, Sigmund. Totem e Tabu. Trad. Órizon Carneiro Muniz, Rio de Janeiro: Imago 1999.
GIACÓIA, Gilberto; HAMMERSCHMIDT, Denise; FUENTES, Paola Oviedo. A prisão e a condição humana do recluso. Argumenta Journal Law, v. 15, n. 15, p. 131-161, 2011. Disponível em: http://www.seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/202. Acesso em 20/01/2023.
GIORGI, Alessandro de. A miséria governada através do sistema penal. Coleção Pensamento Criminológico, v. 12. Tradução: Sérgio lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
IRVIN, Dale T., SUNQUIST, Scott W. História do movimento cristão mundial. Trad. José Raimundo Vidigal. São Paulo: Paulus, 2004.
LUISI, Luiz. Os princípios constitucionais penais. 2ª ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2003.
MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Fundamentos da pena. 2ª ed., São Paulo: Martins Fontes, 2008.
MASSON, Cleber. Direito Penal – Parte Geral. São Paulo: Método, 2019
MELOSSI, Dario e PAVARINI, Massimo. Cárcere e a fábrica. As origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Trad. Sérgio Lamarão, Rio de Janeiro: Revan, 2006.
MORAIS, Rômulo Fonseca. As relações entre punição e estrutura social no Brasil: a prática de extermínio e o racismo como “modo de ser” do sistema penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 139, ano 26. P. 247,276. São Paulo: Ed. RT, 2018.
PIMENTA, Victor Martins. Por trás das grades: o encarceramento brasileiro em uma abordagem criminológico-crítica. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, Universidade de Brasília: Brasília, 2016. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/23449/3/2016_VictorMartinsPimenta.pdf. Acesso em 22/09/2023
PINTO, Felipe Martins. A Inquisição e o Sistema Inquisitório. Rev. Faculdade Direito Universidade Federal Minas Gerais, v. 56, 2010. Disponível em: https://heinonline.org/HOL/LandingPage?handle=hein.journals/rvufmg56&div=11&id=&page=. Acesso em 19/01/2023.
QUINTANEIRO, Tânia. Um toque de clássicos: Durkheim, Marx e Weber. 2.ed. Belo Horizonte: UFMG, 2011.
RUSCHE, George e KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. 2ª ed., Rio de Janeiro: Revan, 2004.
SANTOS, Juarez Cirino dos. A criminologia radical. 3ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008
SILVA, Márcio Aurélio Morais; SATURNINO, Jessé. DO SUPLICIUM A PENITENTIARUS: uma breve história das penas. SYNTHESIS| Revistal Digital FAPAM, v. 6, n. 1, p. 225-240, 2015. Disponível em: https://periodicos.fapam.edu.br/index.php/synthesis/article/download/114/111. Acesso em 18/01/2023.
TAKADA, Mario Yudi. Evolução histórica da pena no Brasil. ETIC-ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA-ISSN 21-76-8498, v. 6, n. 6, 2010. Disponível em: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/article/viewFile/2428/1952. Acesso em 23/01/2023.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2023.v9i1.9494
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