A REFORMA AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA NA PÓS MODERNIDADE

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Horacio Lobato Neto

Resumo

Investiga a reforma agrária como um instrumento de realização da cidadania no mundo pós moderno, sobretudo em razão de sua fundamentalidade, da função social da propriedade e dos meios dispostos na legislação para a sua implementação, notadamente a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica e legislativa. A importância do artigo está na análise sobre a concepção de cidadania e de reforma agrária. Ao final, concluiu-se que a reforma agrária pode ser encarada como um instrumento de realização da cidadania do trabalhador e da trabalhadora rural

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Como Citar
LOBATO NETO, Horacio. A REFORMA AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA NA PÓS MODERNIDADE. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 18–39, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2020.v6i1.6483. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdaa/article/view/6483. Acesso em: 23 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Horacio Lobato Neto, Universidade Federal do Pará

Doutorando em Direitos Humanos e direito agrário e ambiental (UFPA)

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