A REFORMA AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA NA PÓS MODERNIDADE

Horacio Lobato Neto

Resumo


Investiga a reforma agrária como um instrumento de realização da cidadania no mundo pós moderno, sobretudo em razão de sua fundamentalidade, da função social da propriedade e dos meios dispostos na legislação para a sua implementação, notadamente a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica e legislativa. A importância do artigo está na análise sobre a concepção de cidadania e de reforma agrária. Ao final, concluiu-se que a reforma agrária pode ser encarada como um instrumento de realização da cidadania do trabalhador e da trabalhadora rural

Palavras-chave


Cidadania; Pós-modernidade; Reforma agrária. Função social da propriedade

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2020.v6i1.6483

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