A Frente "Pioneira" Na Amazônia: Luta E Resistência Seringueira E A Invenção Das Reservas Extrativistas

Daniel Gonçalves de Oliveira, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

Resumo


O presente trabalho objetiva debruçar-se sobre a história da criação das Reservas Extrativistas - RESEX, a partir da análise da luta e do envolvimento político dos seringueiros na Amazônia contra o avanço destrutivo da frente "pioneira". O processo de ocupação capitalista da região amazônica trouxe imbricado a si fragmentações da coerência territorial endógena mediante a alteração das formas pretéritas de uso do território, despertando diversas tensões sociais na floresta.


Palavras-chave


AMAZÔNIA; FRONTEIRA AGRÍCOLA; RESERVAS EXTRATIVISTAS; PLURALISMO JURÍDICO; DIREITO AO TERRITÓRIO.

Texto completo:

PDF

Referências


ACSELRAD, H. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ______. (Org.) Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: RelumeDumará: Fundação Heinrich Böll. 2004. p. 13-35.

ALLEGRETTI, M. H. Reservas Extrativistas: parâmetros para uma política de desenvolvimento sustentável na Amazônia. In: ARNT, R. (Ed.) O destino da floresta: reservas extrativistas e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Rio de Janeiro: RelumeDumará; Curitiba, PR: Instituto de Estudos Amazônicos e Ambientais, Fundação Konrad Adenauer, 1994. p. 17 – 47.

_________. M. H. A construção social e políticas ambientais: Chico Mendes e o Movimento dos Seringueiros. 2002. 827 f. Tese (Doutorado em desenvolvimento sustentável – Gestão e política ambiental). Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília.

ARBEX JR., José. “Terra sem povo”, crime sem castigo: pouco ou nada sabemos de concreto sobre a Amazônia. In: TORRES, Maurício. Amazônia revelada: os descaminhos ao longo da BR – 163. Brasília: CNPq, 2005.

BAUMAN, Zygmunt. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003.

BRASIL. Constituição, 1988.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

BRASIL. Decreto nº 6.040, 07 de fevereirode 2007.

FERREIRA, Manuel Rodrigues. A ferrovia do Diabo. São Paulo: Melhoramentos, 2005.

GOMES, Manoel Eduardo A.C. & FELIPE, Luis Daniel. Tutela Jurídica sobre as ReservasExtrativistas. In: O destino da Floresta: reservas extrativistas e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Rio de Janeiro, Relume-Dumará; Curitiba, Instituto de Estudos Amazônicos e Ambientais, Fudação Konrad Adenauer, 1994.

HAESBAERT, R. Territórios alternativos. São Paulo: Contexto, 2002.

LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. (Coleção Primeiros Passos). São Paulo: Brasiliense, 2006.

MARTINS, José de Sousa. Capitalismo e Tradicionalismo: estudo sobre as contradições da sociedade agrária no Brasil. São Paulo: Pioneira, 1975.

_________. Expropriação e Violência: A questão política no campo. São Paulo: Editora HUCITEC, 1982.

_________. Fronteira: A degradação do Outro nos confins do humano. São Paulo: Editora HUCITEC, 1997.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A geografia das lutas no campo – 6ª ed., São Paulo: Contexto, 1996.

SANTOS, Roberto Araújo de Oliveira. O genius de uma economia: reflexões e propostas sobre o desenvolvimento da Amazônia. Populações Humanas e Desenvolvimento Amazônico. Belém: UFPA, 1989. 351p.

WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 2ª ed. São Paulo: Editora Acadêmica, 1995.

_________. Novos Sujeitos Sociais e a Construção Plural de Direito. In: Conflitos Agrários, seus sujeitos, seus direitos/ org. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega& Sônia Fátima Schwendler. Goiânia: Ed. da PUC Goiás, 2015.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i2.1244

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.