O REPIQUE E A SIMULAÇÃO RELATIVA DA CÉDULA DE PRODUTO RURAL

Abstract

O presente estudo adota por tema os títulos de crédito no agronegócio, destinando atenção especial à CPR emitida com repique, originada a partir de operação de Barter. O problema busca verificar em que medida o repique representa vício do negócio jurídico entabulado entre as partes. A pesquisa se justifica em razão da necessidade de estudo jurídico das operações firmadas no âmbito do agronegócio, principalmente no que diz respeito àquelas destinadas ao fomento privado da atividade agrícola, uma vez que lastreadas de vocábulos e relações econômicas que podem ser desconhecidas por parte de operadores do direito. Dessa forma, se propõe como objetivo geral, verificar se o repique pode ser compreendido como prática de simulação do negócio jurídico, vedada pelo Código Civil. Como objetivos específicos pretende-se: a) apresentar as principais características da CPR; b) identificar a CPR emitida como forma de instrumentalização de Barter; e c) conceituar o repique e verificar sua validade jurídica. Para tanto, adota-se o método dedutivo e axiológico, bem como a pesquisa bibliográfica e documental. A hipótese é de que o repique representa simulação relativa do negócio jurídico, de maneira que as conclusões apontam para a confirmação da hipótese e alcance dos objetivos apresentados.