BACIAS HIDROGRÁFICAS, PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E NECESSIDADE DE MONITORAMENTO: O CASO DO MUNICÍPIO EM ITABIRITO - MG
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Resumen
O trabalho tem como objetivo verificar como os consórcios de águas processam mecanismos de serviços ambientais e quais são as formas de monitoramento disponíveis nos comitês de bacias para verificar a situação do objeto da outorga, nas hipóteses de serviços ambientais, considerando as mudanças climáticas. Aqui se dará enfoque ao funcionamento do Comitê PCJ dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí como modelo adequado de gestão e o que está atualmente ocorre na região metropolitana de Belo Horizonte pela falta de monitoramento, que gera redução significativa na vazão das nascentes em toda a região. Será empregado o método hipotético-dedutivo e a metodologia bibliográfica.
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Citas
AMBIENTE BRASIL. ONG afirma que fábrica da Coca-Cola está destruindo meio ambiente. Disponível em < http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2018/04/23/143238-ongafirma-que-fabrica-da-coca-cola-esta-destruindo-meio-ambiente.html>. Acesso em 29.08.2018.
BRASIL, Lei Federal n .9433, de 8 de janeiro de 1997. Dispõe sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l9433.htm>, acesso em Acesso em 20.05.2018 .
BRASIL. Agência Nacional de Águas – ANA. Disponível em < http://www3.ana.gov.br/>, acesso em 21.06.2018.
COIMBRA R.; ROCHA C.L.; BEKMAN, G.B. Recursos hídricos: conceitos, desafios e capacitação. Brasilia: ANEEL, 1999.
CUNHA, Belinda Pereira da; AUGUSTIN, Sérgio; LIMA, Leticia Gonçalves Dias; COSTA, Nálbia Roberta Araújo da (orgs). Os saberes ambientais, sustentabilidade e olhar jurídico: visitando a obra de Enrique Leff. Caxias do Sul: Educs, 2015.
GELTING, R. J.; BALOCH, M. Systems analysis of irrigation water quality in environmental assessments related to foodborne outbreaks. Aquatic Procedia, New York, v. 1, p. 130-137, 2013.
GRANZIERA , Maria Luiza Machado. Direito ambiental. São Paulo: Atlas, 2014.
HADDAD, Paulo R. Pagamento por serviços ambientais. Disponível em . Acesso em 20.05.2018.
MARENGO, J.A.; VALVERDE, M.C.; OBREGON G.O. Observed and projected changes in rainfall extremes in the metropolitan area of São Paulo. In Climate REsearch, v. 57, pp. 61-72, jul 2013.
MASCARENHAS, A.C. Comitê de bacia hidrográfica: o que é, como funciona e que papel desempenha na gestão dos recursos hídricos. In Plenarium, ano III, n. 3. Brasilia: Câmara dos Deputados, Coordenacao de Publicações, 2006.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2011.
MARINHO, Yuri Rugai e CASTELO BRANCO, Carolina. Relatório de São Paulo. In Sistemas estaduais de pagamento por serviços ambientais: relatórios estaduais: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação. LAVRATTI, Paula et al. (orgs). São Paulo: Instituto o direito por um planeta verde, 2014.
MILARÉ, Edis. Direito do ambiente. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2013.
MOTTA, Ronaldo Seroa. A política Nacional sobre Mudanças do Clima: aspectos regulatórios e de governança. Cap 1. In: MOTTA et al. (Ed). Mudança do Clima no Brasil, aspectos econômicos, sociais e regulatórios. Brasília, IPEA, 2011.
NUSDEO, Ana Maria. Pagamento por Serviços Ambientais; sustentabilidade e disciplina jurídica. São Paulo: Atlas, 2012.
NUSDEO, Ana Maria. Direito ambiental e economia. Curitiba: Juruá Ed, 2018. ONU - Organização das Nações Unidas - Conferência de Estocolmo de 1972. Disponível em. Acesso em 08.05.2018.
RIBEIRO, Cristina Bernardes. A importância dos Comitês de Bacia na Gestão dos Recursos Hídricos. Tese de Mestrado da UNB, Orientadora Profa. Dra Marilia Steinberger. Brasília-DF, agosto de 2006. PORTAL G1 NATUREZA. Biólogos acusam Coca-Cola de secar nascentes em Minas Gerais. Disponível em < https://g1.globo.com/natureza/noticia/biologos-acusam-coca-cola-de-secar-nascentesem-minas-gerais.ghtml>. Acesso em 4/06/2018.
SAKAGUTI JUNIOR, Mario Masaru. Gestão, governança e uso das águas no Brasil e em Singapura: um estudo dos casos da ilha principal de Singapura e das bacias hidrográficas dos rios Piraciicaba, Capivari e Jundiaí, SP/MG. Tese de doutorado apresentado em ecologia aplicada na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz. Orientador ALMEIDA JR., Antonio Ribeiro de. Centro de Energia Nucleas na Agricultura. Piracicaba, 2016.
SÃO PAULO. Disponível em .Acesso em 6.6.2018.