O RACISMO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NA SAÚDE: UMA ANÁLISE DA PANDEMIA COVID-19 NA BAHIA
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Resumen
Tendo em vista a relevância do impacto da pandemia, principalmente sobre as populações mais vulneráveis, este artigo estabelece como objetivo fomentar um pensamento crítico sobre o racismo ambiental e seus impactos na saúde e contribuir para o efetivo desenvolvimento de informações que possam servir de diretrizes para ações de prevenção deste tipo de racismo, assim como, para a promoção da saúde dessas populações marginalizadas. Desse modo, a partir da pesquisa bibliográfica de nível exploratório e da análise de dados dos casos de óbitos por COVID-19 com o recorte de raça no período de março de 2020 à fevereiro de 2023 no Estado da Bahia pretendeu-se examinar os direitos fundamentais ao meio ambiente e à saúde no Brasil, demonstrar a relação existente entre o racismo ambiental e a promoção da saúde e por fim, analisar a injustiça ambiental à luz da pandemia COVID-19 no Estado da Bahia, revelando os impactos do racismo ambiental na saúde de grupos etnicamente discriminados, durante a pandemia.
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Citas
ABREU, Y. de S; BUSSINGUER, E. C. de A. Os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde e os conflitos de poder: Uma análise do problema da poluição do ar por particulado de minério em Vitória-ES. Derecho y Cambio Social, ano XII, vol. 40, pag. 1-12, 2015. Disponível em: http://www.derechoycambiosocial.com/revista040/OS_DIREITOS_FUNDAMENTAIS_AO_MEIO_AMBIENTE.pdf. Acesso em: 17 abr. 2023.
ACSERALD, Henri. Ambientação das lutas sociais: o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, v. 24, n. 68, 103-119, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v23n68/10.pdf. Acesso em: 28 mar. 2023.
______________. Justiça ambiental: ação coletiva e estratégias argumentativas. In: ACSELRAD, H.; HERCULANO, S.; PÁDUA, J. A. (Org.). Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.
ABREU, Y. de S; BUSSINGUER, E. C. de A. O racismo ambiental no Brasil e seus reflexos na saúde: uma análise do uso do corante caramelo IV. Revista Opinión Jurídica, vol. 16, núm. 32, pp. 229-243, 2017. Disponível em: https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/2287. Acesso em: 17 abr. 2023.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
AQUINO, E. M. M. L. L. et al. Medidas de distanciamento social no controle da pandemia de COVID-19: potenciais impactos e desafios no Brasil. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, supl. 1, p. 2423-2446, 2020.
BARATA, Rita Barradas. Iniquidade e saúde: a determinação social do processo saúde-doença. Revista USP, São Paulo, n. 51, p. 138-145, 2001.
BARATA, Rita Barradas. Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2009.
BARRETO-JÚNIOR, I.; PAVANI, M. (2013). O direito à saúde na Ordem Constitucional Brasileira. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, vol.14, pag.71-100. Disponível em: http://sisbib.fdv.br/index.php/direitosegarantias/article/view/263/182. Acesso em: 17 abr. 2023.
BEDIN, Gilmar Antônio. Os direitos do homem e o neoliberalismo. Ijuí: Ed. da Unijuí, 2002.
BENTO B. Necrobiopoder: Quem pode habitar o Estado-nação? Cad Pagu [Internet]. 2020 [cited 2020 Dec 11];53(e185305). Disponível em: https://catracalivre.com.br/cidadania/ nao-e-um-numero-projeto-homenageia-vitimasdacovid-19-no-brasil/. Acesso em: 19 abr. 2023
BEZERRA NETO, F. das C.; CAIANA, C. R. A.; MARÇAL, M. V.; SILVA, I. G. da; MAIA, A. G.; ANDRADE, A. G. de A.; ALBUQUERQUE, J. E. R. O Direito Fundamental à Saúde frente ao Meio Ambiente Equilibrado. Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, [S. l.], v. 7, n. 3, p. 26–37, 2019. Disponível em: https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/7360. Acesso em: 19 abr. 2023.
BRASIL. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Racismo como determinante social de saúde. Brasília, DF, 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS. 2. ed. Brasília, DF, 2013.
Brasil. OpenDATASUS-2020 [Home-Page on the Internet]. 2020 [cited 2020 Dec 20]. Disponível em: https://opendatasus.saude.gov.br/. Acesso em 19 abr. 2023.
BULLARD, R. Ética e racismo ambiental. Revista Eco 21, Rio de Janeiro, ano XV, n. 98, 2005. Disponível em: <https://bit.ly/39hIdvH>. Acesso em: 22 mar. 2020.
CENCI, Daniel Rubens. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da pessoa humana. In: BEDIN, Gilmar Antônio Bedin (Org.). Cidadania, direitos humanos e equidade. Ijuí: Ed. da Unijuí, 2012.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos humanos e cidadania. São Paulo: Moderna, 2004.
GAVIÃO FILHO, Anízio Pires. Direito Fundamental ao Ambiente. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
GERMANO, J. M.; COUTO, T. A. Pandemia da COVID-19 no Brasil: Análises Sob a Necropolítica e Racismo Estrutural. SANARE - Revista de Políticas Públicas, [S. l.], v. 21, n. 1, 2022. DOI: 10.36925/sanare.v21i1.1503. Disponível em: https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/article/view/1503. Acesso em: 19 abr. 2023.
HERATH, Maikiely. O direito ao meio ambiente equilibrado como um direito humano fundamental de terceira geração. In: GORCZEVSKI, Clóvis (Coord.). Direitos humanos: a terceira geração em debate. Porto Alegre: UFRGS, 2008.
JACOBI, Pedro. Impactos socioambientais urbanos: do risco à busca de sustentabilidade. In: MENDONÇA, Francisco (Org.). Impactos socioambientais urbanos. Curitiba: UFPR, 2004.
LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial: teoria e prática. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
MATHIAS, M. Racismo ambiental. Fiocruz, Rio de Janeiro, 26 abr. 2017. Disponível em: https://bit.ly/3NPzvdA. Acesso em: 17 abr. 2023.
MARTINEZ-ALIER, J. Justiça ambiental (local e global). In CAVALCANTI, C.(org.) Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. Recife: Cortez/Fundação Joaquim Nabuco, 1999.
MARTINEZ-ALIER, J.; JUSMET, J. R. Economia ecológica y política ambiental. Corregida y aumentada. México: Fondo de Cultura Económica, 2001.
MBEMBE, A. Necropolítica. Revista do Programa de Pós-graduação em Artes Visuais da Escola de Belas Artes da UFMG, Belo Horizonte, n. 34, p. 123-151, 2016.
MEDEIROS, L. P. O Princípio da Prevenção sob o Enfoque Ambiental e da Saúde: um Imperativo Sociodemocrático. Direito Público, [S. l.], v. 10, n. 51, 2013. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2247. Acesso em: 19 abr. 2023.
MODESTO, M. A.; SANTIAGO CRUZ, F. A. Reflexos do racismo ambiental na Pandemia de COVID-19 e o lugar da Educação Ambiental no enfrentamento à injustiça: considerações à luz do pensamento bourdieusiano. Ambiente & Educação, [S. l.], v. 26, n. 2, p. 102–133, 2022. Disponível em: https://periodicos.furg.br/ambeduc/article/view/13501. Acesso em: 19 abr. 2023.
OECD Organisation for Economic Co-operation and Development. Health at a Glance 2021: OECD Indicators. Paris: OECD; 2021.
PAULA, N. M. DE; PEREIRA, W.; GIORDANI, R. C. F. A COVID-19 em meio a uma “tempestade perfeita” no capitalismo neoliberal: reflexões críticas sobre seus impactos no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 28, n. 3, p. 761–770, 2023.
PACHECO, T. (2007). Desigualdade, injustiça ambiental e racismo: uma luta que transcende a cor. Disponível em: http://www.rebrip.org.br/projetos/clientes/noar/noar/UserFiles/17/File/DesIn-jAmbRac.pdf. Acesso em: 17 abr. 2023
PORTO et al. Injustiças da sustentabilidade: Conflitos ambientais relacionados à produção de energia “limpa” no Brasil, Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 100 | 2013. Disponível em: http://journals.openedition.org/rccs/5217; DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.5217. Acesso em: 17 Abr. 2023.
PORTO, M. F. S. Saúde pública e (in)justiça ambiental no Brasil. In ACSELRAD, H.; HERCULANO, S.; PÁDUA, J.A.(Org.) Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.
Rede Brasileira de Justiça Ambiental. (2012). Declaração de lançamento. Niterói. Disponível em: http://www. fase.org.br/download/redejustamb.doc Acesso em: 19 abr. 2023.
ROBERTS, J.T.; TOFFOLON-WEISS, M. Concepções e polêmicas em torno da justiça ambiental nos Estados Unidos. In: ACSELRAD, H.; HERCULANO, S.; PÁDUA, J. A. (Org.). Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004. p. 81-95.
SARLET, Ingo. Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito à saúde na Constituição de 1988. Revista eletrônica sobre a reforma do estado. Salvador, n.11, p. 1-17, Set. /Out. /Nov. 2007.
SCOTTI, G.; PEREIRA, D. Injustiça Climática: A desigualdade social como violação à garantia de direitos. Revista de Direito Público/RDP, Brasília, vol. 19, n. 104, out/dez 2022.