ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O INTERESSE PÚBLICO NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL.

Contenido principal del artículo

Glaucio Puig de Mello Filho
http://orcid.org/0000-0002-9382-3529

Resumen

A revolução digital do século XXI está proporcionando extraordinária fluidez e mobilidade às sociedades, uma nova ordem social, econômica, política e cultural está surgindo com fundamento na tecnologia da informação e da comunicação. A Administração Pública está inserida nesse contexto, na medida em que as tecnologias da Quarta Revolução Industrial estão cada vez mais presentes no modo em que a Administração Pública tem se organizado para comunicar, administrar, prestar serviços públicos e se relacionar com seus administrados. No âmbito da Administração Pública, as inovações tecnológicas são instrumentos necessários para a satisfação do interesse público e para o aumento da eficiência, da transparência, da fiscalização, da participação social e do tratamento isonômico na prestação de serviços públicos aos cidadãos. O Interesse Público ganhou novos contornos na era digital, pois o uso das novas tecnologias pela Administração Pública se mostrou fundamental para a maior satisfação do interesse público e dos direitos fundamentais constitucionalmente estabelecidos. Para elaboração do artigo foi utilizado o método indutivo, com as técnicas do referente, das categorias, dos conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
PUIG DE MELLO FILHO, Glaucio. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O INTERESSE PÚBLICO NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 1, p. 72 – 91, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2023.v9i1.9615. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdagp/article/view/9615. Acesso em: 22 dic. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Glaucio Puig de Mello Filho, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; Faculdade Católica de Rondônia - FCR; Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE/RO.

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá – RJ. Especialista em MBA Executivo Direito Bancário pela Fundação Getúlio Vargas – RJ. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca – SP. Procurador do Estado de Rondônia

Citas

AMARAL, Diogo Freitas do. Curso de Direito Administrativo, vol. II, 10ª reimpressão. Coimbra: Almedina, 2001.

BARELLA NETTO, Alberto; NASCIMENTO, Hérica Cristina Paes; SOUSA, Vithor Assunção. A Análise Econômica do Direito na Administração Pùblica e o investimento nas Novas Tecnologias. Cadernos de Dereito Actual (Revista Eletrônica), ISSN 2340-860X, ISSNe 2386-5229, n. 15, p. 366-380, 2021. Disponível em: http://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/684. Acesso em 29 ago. 2021.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Trad. Plinio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor Ltda, 2001.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização – As consequências humanas. Tradução: Marcus Penchel – Rio de Janeiro: Zahar, 1999.

BINENBOJM, Gustavo. Da supremacia do interesse público ao dever de proporcionalidade: um novo paradigma para o Direito Administrativo. Revista Direito Administrativo, Repositório FGV de Periódicos e Revistas, Rio de Janeiro, v. 239, 2005. Disponível em:http://dx.doi.org/10.12660/rda.v239.2005.43855. Acesso em: 29 ago 2021.

BREGA, José Fernando Ferreira. Governo eletrônico e direito administrativo. Brasília: Gazeta Jurídica, 2015, p. 320.

CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; SAIKALI, Lucas Bossoni; SOUSA, Thanderson Pereira de. Governo Digital na Implementação de Serviços Públicos para a Concretização de Direitos Sociais no Brasil. Revista Sequência, Florianópolis, n. 84, p. 209-242, abr. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/seq/a/f9mk84ktBCQJFzc87BnYgZv/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 28 ago. 2021.

CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva. Para um conceito de interesse público no Estado Constitucional de Direito: algumas considerações. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 20, n. 4454, 11 set. 2015. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/42480. Acesso em: 28 ago. 2021.

DE MACEDO, Caio Sperandéo. Princípio Democrático e Administração Publica Democrática em Tempos de Cibercidadania. Revista Direitos Humanos e Democracia, Ijuí-RS, ano 7, n. 14, jul.- dez. 2019, p. 85-97. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/8887. Acesso em 30 ago. 2021.

FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura. Governança Pública na Administração Pública Digital e a Superação da Parametrização Consequencial das Decisões. Revista Eletrônica da PGE RJ, Rio de Janeiro, v. 3, n. 3, p. 1-34, set./dez. 2020. Disponível em: https://revistaeletronica.pge.rj.gov.br/index.php/pge/article/view/178/133. Acesso em 28 ago. 2021.

GARCIA, Heloise Siqueira; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. A construção de um conceito de Sustentabilidade Solidária: contribuições teóricas para o alcance do Socioambientalismo. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, v.2, p. 147-168, 2016. http://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/1620. Acesso em 30 ago. 2021.

GARCIA, Marcos Leite; MACIEL, Nicole Felisberto. Inteligência artificial no acesso à saúde: Reflexões sobre a utilização da telemedicina em tempos de pandemia. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v. 15, n. 2, 2º quadrimestre de 2020. Disponível em: https://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/16866/9581. Acesso em 30 ago. 2021.

ISMAIL FILHO, Salomão. Uma definição de interesse público e a priorização de direitos fundamentais. Revista Consultor Jurídico (Eletrônica), ISSN 1809-2829, 28 mar. 2016. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-mar-28/mp-debate-interesse-publico-priorizacao-direitos-fundamentais. Acesso em 28 ago. 2021

MEDEIROS, Breno Pauli; GOLDONI, Luiz Rogério Franco; BATISTA JÚNIOR, Eliezer; ROCHA, Henrique Ribeiro da. O uso do ciberespaço pela administração pública na pandemia da COVID-19: diagnósticos e vulnerabilidades. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54 (4), p. 650-662, jul.-ago. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/x3VKDBRYpkvNb8dmXN4rNyR/?lang=pt. Acesso em 30 ago. 2021.

SCHIEFLER. Eduardo André Carvalho. Processo administrativo eletrônico. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

SCHIEFLER, Eduardo André Carvalho. Covid-19 e a importância da administração pública digital. Jusbrasil.com.br, 2020. Disponível em: https://schiefleradvocacia.jusbrasil.com.br/artigos/824332877/covid-19-e-a-importancia-da-administracao-publica-digital. Acesso em 28 ago. 2021.

SCHIEFLER, Eduardo André Carvalho; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; SOUSA, Thanderson Pereira de. Administração Pública digital e a problemática da desigualdade no acesso à tecnologia. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, ano 1, n. 2, p. 97-116, maio/ago. 2020. Disponível em: https://journal.nuped.com.br/index.php/revista/issue/view/vol1n2. Acesso em 28 ago. 2021.

SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. Tradução Daniel Moreira Miranda. São Paulo, Edipro, 2016.

VALLE, Vivian Cristina Lima López; GALLO, William Ivan. Inteligência artificial e capacidades regulatórias do Estado no ambiente da administração pública digital. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 20, n. 82, p. 67-86, out.-dez. 2020. Disponível em: http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1396/0. Acesso em 30 ago. 2021.