LA DISCIPLINA LEGALE DI CONTRASTO ALLE CONDOTTE ANTISINDACALI NELLA LOGICA EVOLUTIVA DEI VALORI COSTITUZIONALI
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Resumo
Il saggio affronta il tema, sempre attuale, della repressione della condotta antisindacale che l’ordinamento italiano ha affidato all’art. 28 dello Statuto dei Lavoratori (l. 20 maggio 1970, n. 300). Del resto, la capacità nella norma di offrire adeguata e solida risposta all’esigenza di assicurare agibilità all’azione delle organizzazioni sindacali nei rapporti con le associazioni e i singoli datori di lavoro è testimoniata proprio dalla sua longevità nel nostro sistema processuale, senza modifiche sostanziali, elemento che rappresenta senz’altro una straordinaria peculiarità all’interno di impianto costantemente interessato da modifiche anche assai profonde rispetto alle regole e alle procedure. L’A. ricostruisce contenuti e finalità dello strumento, evidenziando le ragioni e le finalità per le quali l’art. 28 viene utilizzato per garantire tutela all’azione sindacale. In particolare, nel saggio viene posta in luce la funzione di supplenza che l’art. 28 St. ha ormai stabilmente assunto anche rispetto alla progressiva moltiplicazione delle sigle sindacali, con la conseguente debolezza per le stesse di esercitare, ancora di più su larga scala e rispetto a questioni spinose, la propria azione. Nel testo vengono altresì identificate le altre ipotesi che, nel variegato sistema processuale interno, possono coniugarsi, in addizione all’art. 28 St. Lav., ai fini di una maggiore effettività dell’azione di repressione della condotta antisindacale.
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