Publicado: 2025-02-24

EDITORIAL

EDITORIAL

Marcelo Campos Galuppo, Vladmir Oliveira da Silveira

1-3

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v37i14.11077

DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA E DESAFIOS DO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA

DIREITO À EXISTÊNCIA: O PROTAGONISMO POLÍTICO E INTERNACIONAL DO POVO ORIGINÁRIO KICHWA DE SARAYAKU PELO RECONHECIMENTO À AUTODETERMINAÇÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE DE SEUS MEMBROS

Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Valéria Ribas do Nascimento, Simone Fogliato Flores

4-31

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v37i14.10726

ESTRUCTURACIÓN DEL ORDEN SOCIAL EN MÉXICO

Raúl Zamorano Farías

32-46

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v37i14.10816

JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: ATIVISMO E POSTURA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ANÁLISE DE JULGADOS DE 2015 - 2020 SOBRE O TEMA: EDUCAÇÃO

Marcia Andrea Bühring, Maria Eunice Viana Jotz

47-79

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v37i14.8379

LÍMITES DEL DERECHO CONSTITUCIONAL EN RELACIÓN CON LOS DERECHOS HUMANOS

Alfonso Jaime Martínez Lazcano

80-103

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v37i14.10832

A SAÚDE COMO DEVER FUNDAMENTAL EM TEMPOS DE COVID-19: CONSIDERAÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO A PARTIR DAS ORDENS JURÍDICAS BRASILEIRA E PORTUGUESA

Eduardo Rocha Dias, Clarissa Sampaio Silva

104-129

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v37i14.8024

RECALL E SEGURANÇA JURÍDICA: CONTROLE POLÍTICO LEGÍTIMO DA REPRESENTAÇÃO DEMOCRÁTICA

Jose Carlos Francisco, Wagner Wilson Deiró Gundim, Denis Skorkowski

130-151

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v37i14.8449

PARTE GERAL

O PROGRAMA DE INTEGRIDADE À LUZ DA LEI 14.133/2021 E A OPORTUNIDADE DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE UMA CULTURA DE COMPLIANCE EFETIVA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Allan Del Cistia Mello, Grace Ladeira Garbaccio

152-176

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v37i14.7483

O PRÓ-ÉTICA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INTEGRIDADE: A ATUAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO NA PROMOÇÃO DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO PRIVADO

Lucas Mikael Reys Oliveira, Carlos Eduardo do Nascimento, Letícia Flaminio Oliveira, Fabiano Augusto Petean

177-196

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v37i14.10793

TRANSITIONAL JUSTICE PATHS: CORPORATE ACCOUNTABILITY FOR TERROR IN THE SOUTHERN CONE FACTORIES

Yamê de Oliveira Barros, Fiammetta Bonfigli

197-216

PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v37i14.8010

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA E OS LIMITES DA LIBERDADE RELIGIOSA

Marcelo Olson Porto Amar, Marcelo Schenk Duque

217-240

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v37i14.8555

PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES EM FACÇÕES CRIMINOSAS: O QUE DIZEM OS SOCIOEDUCANDOS INTERNADOS NO CASE MOSSORÓ/RN

Jailson Alves Nogueira, Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira

241-267

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v37i14.8448

OS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA

Marinina Gruska Benevides, Juliana Porto Sales

268-283

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v37i14.8064

O EMPREGO DA JURIMETRIA NO ESTUDO EMPÍRICO DA LITIGIOSIDADE TRABALHISTA

Lourival Barão Marques Filho, Claudia Maria Barbosa

284-307

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v37i14.7455

LA PROTECCION DE LOS DERECHOS DE LOS TRABAJADORES “DELIVERY” O “RIDERS”: ENTRE LA LAGUNA LEGAL Y LA INTERPRETACION DEL JUEZ

Claudia E. Zalazar, Jorge Alí Nazar, Julieta Patricia Villar

308-323

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v37i14.10817

LA DISCIPLINA LEGALE DI CONTRASTO ALLE CONDOTTE ANTISINDACALI NELLA LOGICA EVOLUTIVA DEI VALORI COSTITUZIONALI

Severino Nappi

324-341

PDF (Italiano)
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v37i14.11081

PRIVACIDADE EM PÚBLICO: A PROTEÇÃO À PRIVACIDADE EM CONTEXTOS DE ESPAÇO PÚBLICO

Daniel Falcão, Ana Carolina Cavalcanti de Albuquerque, Kelvin Peroli

342-362

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v37i14.8381

A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA (LEI Nº. 13.874/2019) E O “JUIZ EUNUCO”: O CONTROLE DA REVISÃO CONTRATUAL COMO GARANTIA PARA A SEGURANÇA JURÍDICA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO BRASIL

Gilberto Fachetti Silvestre, Alexandre Pezzin Passos

363-388

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v37i14.8956

COMUNICAÇÕES FRATERNAS E DESASTRES AMBIENTAIS: DIREITO, SAÚDE E MULHERES

Sandra Regina Martini

389-407

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v37i14.10791

A DOCÊNCIA DA MULHER NEGRA NO ENSINO SUPERIOR: INTERSECÇÕES DE RAÇA E GÊNERO

José Ewerton Bezerra Alves Duarte, William Paiva Marques Júnior, Danielly Lopes de Lima

408-435

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v37i14.8383

ENTRE LIBERDADE E SEGURANÇA: PARA UMA REFLEXÃO ACERCA DOS FUNDAMENTOS POLÍTICO-CONSTITUCIONAIS DO ESTADO A PARTIR DE THOMAS HOBBES

Silvagner Andrade de Azevedo, Alexandre de Castro Coura

436-460

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v37i14.8543